PIRAÍ
Uma alteração em um contrato da prefeitura com a empresa PBS Assessoria Esportiva Limitada foi motivo de uma reunião na Câmara de Vereadores na terça-feira. O secretário de Esporte e Cultura, Rogério Nunes, foi chamado para esclarecer a contratação. No início do ano, o acordo da prefeitura com a empresa sofreu alteração no valor, passando de aproximadamente R$ 18 mil para R$ 387 mil – um aumento de 2.050%. Tanto a modalidade adotada pela prefeitura para definição da empresa, como a legalidade do acordo, foram questionadas pelos vereadores.
Participaram da reunião o presidente da Câmara, Alex Joaquim (PP), e os vereadores Júnior Rocha (DEM), Cesinha (PDT), Russo (Avante), Flávio Banana (Avante), Dr. Ricardo Passos (PSD), Júnior Dentista (PDT) e Prico (PSC). Os outros três vereadores – Mário Hermínio (MDB), Darlei Gomes (MDB) e João Máximo (PDT) não estiveram presentes.
Um ponto que chamou atenção e que não foi totalmente esclarecido aos vereadores foi que a sede da PBS Assessoria é a residência de uma sobrinha do vice-prefeito Francisco Perota (Avante), localizada no distrito de Arrozal.
Os parlamentares indagaram também sobre as atividades desenvolvidas e o quantitativo de funcionários contratados. “Não duvidamos da idoneidade do secretário Rogério, uma pessoa que sabemos da sua integridade, mas é necessário esclarecer esses pontos, pois a população também nos cobra uma resposta”, destacou o vereador Júnior Rocha (DEM).
Segundo o secretário de Esporte e Cultura, o acréscimo no contrato está relacionado com a alteração promovida. Rogério informou que houve determinação do governo federal para exclusão dos profissionais de educação física do enquadramento como Microempreendedores Individuais (MEIs). Isso fez com que os profissionais que trabalham nos polos fosse contratados então por intermédio da empresa, que concentra o repasse da verba pública.
Ainda de acordo com Rogério, houve aumento no número de prestadores de serviço, passando de oito para 14 professores. Os parlamentares solicitaram que a secretaria de Esportes encaminhe uma relação com o nome, horário da escala e local onde os profissionais estão lotados.
Com a documentação em mãos, os parlamentares poderão verificar se os mesmos estão, de fato, cumprindo o que prevê o contrato. Em caso de irregularidade, o Ministério Público pode ser acionado.
