PORTO REAL
A criação de um grupo especializado dentro da Guarda Civil Municipal para a proteção de vítimas de violência doméstica no município foi sugerida pelo vereador Leonardo Odilon de Novais, o Léo do Circo (PDT) a Prefeitura de Porto Real. A medida busca enfrentar o crescimento dos casos de agressão contra mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis. A proposta, que contou com coautoria de outros vereadores, foi encaminhada ao prefeito Alexandre Serfiotis para análise e possível implementação.
Segundo o vereador Léo do Circo, a violência doméstica é uma grave violação dos direitos humanos e um problema social que exige ações efetivas e especializadas para sua prevenção e combate. Ele argumenta ainda que o enfrentamento exige uma resposta efetiva do poder público. “Muitas vítimas têm dificuldade para denunciar seus agressores e obter proteção adequada. Com um grupo especializado, a Guarda Municipal poderá oferecer um atendimento humanizado e um acompanhamento contínuo, garantindo mais segurança às vítimas e fortalecendo o combate à violência doméstica”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a proposta do vereador, o grupo especializado atuaria em parceria com órgãos como a Delegacia da Mulher, o Ministério Público e a Defensoria Pública, além da rede de assistência social. Entre suas funções, estariam a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, a realização de rondas preventivas e o atendimento imediato em situações de risco. “Um grupo especializado proporcionaria um atendimento humanizado e ágil, garantindo um acompanhamento contínuo dos casos e a segurança necessária para que as vítimas possam se libertar do ciclo de violência”, ressalta Léo do Circo.
Além da proteção direta às vítimas, a proposta também prevê ações educativas para conscientizar a população sobre a importância da denúncia e a prevenção da violência. “A criação de um Grupo Especializado na Guarda Civil para a proteção de vítimas de violência doméstica e familiar é uma medida essencial para garantir o direito à segurança e à dignidade dessas pessoas. Trata-se de um investimento na proteção da vida e no fortalecimento das políticas de combate à violência, assegurando que nenhuma vítima fique desamparada”, complementa.
