RESENDE
Hoje é comemorado o Dia Mundial dos Animais, data inserida pela Igreja Católica, dia também do nascimento de São Francisco de Assis, conhecido por ser protetor dos animais. ONGs e instituições de proteção aos cães também aproveitam essa data para promover campanhas de conscientização contra maus-tratos ao animal. Em Resende, o vereador Stenio Aguiar (PP) se considera um protetor dos animais e é autor de leis em vigor voltadas para a defesa dos “bichinhos”.
Uma delas existe desde 2014 e trata da instituição da Política Municipal de Controle de Natalidade de cães e gatos na cidade, com a implantação do serviço de castração móvel, o Castramóvel. Nessa lei, o vereador proíbe a prática de extermínio de cães e gatos saudáveis como método de controle populacional e sanitário. O Poder Público também é responsável por fazer conscientizações com a população sobre a necessidade de esterilização de cães e gatos.
O Castramóvel não existe ainda em Resende, mas desde a elaboração da lei o vereador contou que tem lutado para isso. Tentou no governo anterior e agora já se reuniu com a empresa que tem os ônibus e traillers para tal função e apresentou a proposta para a prefeitura. “Estou aguardando uma reunião entre a empresa, o prefeito, o CCZ, para vermos como será implantado. O veículo seria responsável por fazer o deslocamento nos bairros, tanto da área urbana, como da zona rural. A castração é um assunto de suma importância porque temos muitos animais abandonados e é preciso esse cuidado”, disse Stenio.
Esse projeto ainda determina multa para quem abandonar cães e gatos nas ruas da cidade, no valor de 50 Unidades fiscais de referência (Ufir).
Outra lei já em vigor é a que autoriza a cidade a instituir o serviço de hospital veterinário público. Essa é de 2017. No ano passado, o vereador destinou R$ 293.146 do orçamento impositivo para este ano voltado para a construção do Hospital Veterinário, que está sendo construído no bairro Morada da Colina. “Um projeto complementa o outro. O castramóvel seria para chegar a todas as regiões e o hospital será um local de atendimento aos animais. A ampliação das políticas públicas de valorização dos animais sempre foi umas das prioridades do meu mandado. Ao longo de minha atividade legislativa apresentei diversas proposições neste sentido e continuarei fazendo sempre que for necessário. O cuidado com os animais não é apenas uma política legislativa, mas uma obrigação moral que deve ser compartilhada por todos nós”, esclareceu o vereador, lembrando ainda que tem uma indicação aprovada de sua autoria, em 2017, solicitando a criação de uma superintendência voltada para os animais, em parceria com o CCZ.
