BARRA MANSA
O vereador Deco (PSC) enviou um ofício ao secretário de saúde de Barra Mansa, Doutor Sérgio Gomes, pedindo a elaboração um calendário de vacinação da Covid-19 priorizando os portadores de deficiência. Segundo ele, esse público, em alguns casos, depende de outras pessoas, colocando a classe em risco. Ele ainda lembrou que os deficientes precisam se imunizar, tendo em vista também a baixa imunidade.
O parlamentar lembrou que a lei federal nº 13.146, de 2015, obriga o poder público a reconhecer as pessoas com deficiência como vulneráveis e a adotar medidas para protegê-las em caso de situações de risco, emergência ou calamidade pública.
Além disso, Deco também se mostrou preocupado com a volta às aulas e apresentou um projeto de lei nº 07/2021 que dispões sobre a obrigatoriedade de higienização das escolas/creches da rede Municipal de Educação. Pelo projeto proposto pelo parlamentar, será obrigatório o procedimento de desinfecção geral das dependências unidades. À desinfecção deverá cumprir as normas estabelecidas pelos órgãos de saúde estadual e federal e caberá a secretaria Municipal de Saúde regular e fiscalizar.
Segundo o vereador, isso visa reduzir os riscos de transmissão de doenças infectocontagiosas, especialmente, em tempos de epidemia e pandemia. “Nosso objetivo é proteger os cidadãos, de todas as idades, e apresentar alternativas viáveis para o retorno às aulas, à normalidade, com segurança para todos”, finalizou Deco.
