VOLTA REDONDA
Entre os dias 6 de janeiro e 2 de fevereiro, o vereador Raone Ferreira visitou todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) de Volta Redonda. O objetivo das visitas, segundo o parlamentar, foi levantar os problemas encontrados pelos usuários, além de reportar as condições de trabalho dos servidores públicos. Um relatório foi entregue ao prefeito Antônio Francisco Neto na última quinta-feira, dia 3, relatando detalhadamente as principais demandas de cada unidade de saúde.
As visitas foram acompanhadas e autorizadas pelos gerentes de todas as unidades. Os principais problemas encontrados nas 46 UBSs e UBSFs de Volta Redonda foram déficit de profissionais, problemas na estrutura física como ambientes com mofo, infiltração e rachaduras, obras inacabadas, falta de medicamentos e superlotação, condições insalubres de trabalho e atendimento e desvio de função. O relatório destaca a situação insalubre das UBSFs dos bairros Santo Agostinho e Jardim Cidade do Aço.
GERÊNCIAS DAS UNIDADES E DOS DISTRITOS
A metodologia empregada no levantamento foi a de entrevista com as gerências das unidades e dos distritos. Outras informações foram obtidas através de denúncias anônimas, além da fiscalização direta, realizadas através de fotografia, vídeos e diálogo com a população e com os profissionais de saúde.
O relatório destaca as competências e deveres do município contidos na Lei 8.080/90, que regulamenta o SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo a PNAB (Política Nacional de Atenção Básica), cada unidade básica de saúde deve contar com uma equipe para atender uma população entre 2.000 a 3.500 pessoas. Cada equipe deve ser composta de, no mínimo, um médico, um enfermeiro e um auxiliar-técnico de enfermagem. O quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) deve atender 750 pessoas a cada profissional, sendo limitado a doze agentes por unidade.
APONTAMENTO DE SOLUÇÕES
No relatório preparado pelo vereador Raone Ferreira e sua equipe apontam três soluções para os principais problemas encontrados nas UBSs e UBSFs: a convocação dos enfermeiros referentes ao concurso 002/2019 para suprir a demanda; a contratação emergencial de funcionários para a composição dos quadros; a discussão pública e democrática sobre a implementação das duas Fundações Públicas de Direito Privado referentes à administração da atenção básica e dos hospitais.
Dentre todos os problemas encontrados durante as visitas, o vereador ressalta a sobrecarga dos profissionais de saúde, acentuada pela Covid-19. “A nova onda de Covid-19 é um agravante para o problema de superlotação dos postos de saúde, principalmente somadas ao calendário de vacinação e das demandas cotidianas como consultas, planejamento familiar, prevenção ao câncer, pré-natal, curativos, a vacinação contra outras doenças e outras atividades cotidianas. Esta alta demanda de trabalho tem sobrecarregado os funcionários que, principalmente em unidades com grande quantitativo de atendimento, não conseguem receber os pacientes e atendê-los dignamente. Ouvimos relatos de pacientes sobre mau atendimento e, ao mesmo tempo, percebemos o alto nível de estresse dos profissionais da saúde devido à sobrecarga de trabalho”, concluiu Raone Ferreira.