PORTO REAL
O vereador Leonardo Odilon de Novais, Léo do Circo (PDT) sugeriu ao Executivo que à Vigilância Sanitária a intensificação das fiscalizações em bares e restaurantes do município. A medida tem como objetivo garantir que as normas sanitárias sejam cumpridas e proteger a saúde pública. A indicação foi encaminhada para apreciação do prefeito Alexandre Serfiotis.
Segundo Léo do Circo, a proposta é uma ação preventiva diante de casos registrados em outras regiões do país, envolvendo intoxicações por metanol, substância tóxica usada de forma irregular em bebidas adulteradas. “O consumo acidental de bebidas contaminadas por metanol pode causar cegueira, danos neurológicos irreversíveis e até óbito, representando grave risco à saúde coletiva”, explicou o parlamentar.
O vereador reforça que a atuação da Vigilância Sanitária é essencial para coibir a comercialização de produtos irregulares e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição Federal, assegurando o direito à saúde, à vida e à informação adequada.
Além da proteção aos consumidores, a indicação de Léo do Circo também visa promover concorrência justa entre os estabelecimentos, garantindo que apenas produtos legais e registrados sejam vendidos. “A iniciativa reforça o compromisso do vereador com a prevenção de riscos à saúde e segurança alimentar da população de Porto Real”, complementa.
