ITATIAIA/RIO
A terceira fase da Operação Apanthropía deflagrada na manhã de ontem, dia 15, pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) e pela Promotoria de Justiça Junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), culminou na prisão de seis pessoas. Entre os presos, está o vereador e ex-prefeito interino de Itatiaia, Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho. A ação investiga desvio de dinheiro na Prefeitura de Itatiaia. A Operação aconteceu nos municípios de Itatiaia; no distrito de Visconde de Mauá, em Resende; Valença; Angra dos Reis e no Rio de Janeiro.
Noventa e sete agentes do Ministério Público saíram de Volta Redonda para cumprir 41 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão contra Clébio Lopes Pereira, mais conhecido como “Jacaré”; Fábio Alves Ramos, ex-chefe de gabinete do ex-prefeito interino de Itatiaia e candidato a deputado estadual; Vaninho; Julio Cesar da Silva Santiago, o “Julinho”; e Édnei da Conceição Cordeiro, ex-secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia. O suplente de vereador Geilson de Almeida, conhecido como “Pipia”, foi preso em flagrante. Em sua casa, no Centro da Cidade, foi encontrada uma pistola calibre 22. Contra ele havia um mandado de busca e apreensão.
Já na residência de Clébio, um apartamento de luxo localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, foi apreendida a quantia em dinheiro de aproximadamente R$ 29 mil e U$$ 3,1mil.
Vaninho, que teve a prisão preventiva decretada na ação do Ministério público, e o suplente de vereador, Pipia, foram levados para a 99ª Delegacia de Polícia (DP) de Itatiaia. Vaninho já foi apresentado na Cadeia Pública de Volta Redonda para audiência de custódia. Enquanto que o vereador Pipia, foi autuado pelo delegado titular Vicente Maximiliano Barbosa, por posse ilegal de arma de fogo. Ele pagou fiança e vai aguardar convocação da Justiça em liberdade.
AFASTAMENTO DE VEREADORES
Em Itatiaia, de acordo com o Ministério Público, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal. Ainda foi pedido o afastamento de cinco vereadores. Além de Vaninho; Imberê Moreira Alves (outro ex-prefeito interino afastado do cargo pela mesma operação); Eduardo de Almeida Pereira, o Dudu Pereira; Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos; e Vander Leite Gomes.
Em nota, a Prefeitura de Itatiaia informou que as “investigações da Operação Apanthopria do Ministério Público estão relacionadas a membros do Legislativo Municipal e se referem a fatos anteriores da nova gestão do Executivo, que assumiu a administração em abril deste ano” e que está “tomando medidas cabíveis de apuração interna”. O atual prefeito eleito é Irineu Nogueira.
DENÚNCIA
Segundo narra a denúncia, os 15 denunciados, “agindo de forma consciente e voluntária, em concurso de agentes, previamente ajustados e em unidade de desígnios entre si e com outros criminosos ainda não identificados, incluindo funcionários públicos, promoveram, constituíram, financiaram e integraram, pessoalmente e por interpostas pessoas, organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens de qualquer natureza, mas especialmente financeiras oriundas de lesões ao erário, dentre as quais se destacam os crimes de estelionato contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, lavagem de dinheiro, dentre outros”.
Ainda segundo a denúncia, as investigações demonstraram que a administração integral do Município de Itatiaia foi “vendida” por seus prefeitos interinos a “investidores” do Rio de Janeiro e região Metropolitana, surgindo a organização criminosa composta por agentes públicos que receberam valores para delegar a gestão do Poder Executivo (prefeitos interinos) e se omitir nas fiscalizações inerentes ao Poder Legislativo (vereadores).
A atividade criminosa desempenhada pela organização, segundo o MPRJ, tem como líderes Clébio, responsável pela idealização do projeto e acerto primário com a administração pública local; Fábio, considerado o braço-direito de Clébio; Imberê e Silvano, os dois últimos na qualidade de Chefes do Poder Executivo em momentos distintos e consecutivos.
Outros integrantes, ocupando posições de controle na atividade pública local, teriam por missão implementar na prática as ações ilícitas capazes de gerar lucro à quadrilha.
Por fim, a denúncia narra que esta mesma organização criminosa possivelmente implementou este mesmo procedimento ilícito em outros municípios, assumindo o seu controle de fato em contrapartida ao pagamento de valores aos gestores oficiais.
FASES DA OPERAÇÃO
A primeira fase da operação Apanthropía foi realizada em abril de 2021 e prendeu o então secretário de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outros quatro acusados de integrarem uma organização criminosa responsável por lesar o erário, inicialmente em um contrato para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de combate à Covid-19, comprados pela administração municipal, causando um prejuízo aproximado de R$ 3 milhões, decorrente de sobrepreço, superfaturamento e ausência de entrega dos bens pagos. Ainda naquela primeira fase, o MPRJ conseguiu suspender na Justiça outros contratos relacionados à saúde de Itatiaia, em razão de inúmeros indícios de fraudes, evitando danos ao erário no valor aproximado de R$ 25 milhões.
A segunda fase aconteceu em junho de 2021, para cumprir a ordem de afastamento do cargo do Prefeito interino de Itatiaia, Imberê Moreira Alves; de seu chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos (também citado na fase atual da operação), e secretários municipais de Saúde, Raphael Figueiredo Pereira, de Educação, Kézia Macedo dos Santos Aleixo, e de Administração, Gustavo Ramos da Silva, por gravíssimos atos de improbidade administrativa.
RESPOSTAS
O advogado de defesa do vereador Vaninho, Fernando Silva, disse que está analisando o processo e a inocência do parlamentar será provada. Já o vereador Vander Leite Gomes, disse, por meio de nota oficial enviada por sua Assessoria Jurídica, disse que ficou perplexo com a acusação, pois “seus atos na vida pública são pautados pela defesa da ética e da coisa pública”. O advogado Igor Pimenta, que está fazendo a defesa do suplente de vereador, Geilson de Almeida, o Pipia, disse que ele foi preso por ter sido encontrada uma arma de fogo em sua casa. Em nota postada nas redes sociais, o vereador Dudu Pereira afirmou que está colaborando com a justiça para elucidação dos fatos, de forma a demonstrar sua inocência. O vereador Tim Campos, em nota postada nas redes sociais, “esclarece que está à disposição das investigações. “Não existe qualquer atitude ou conivência com atividades irregulares supostamente imputadas a gestores passados ou atuais do Poder Executivo”, afirma o parlamentar, informando que está tranquilo e reitera total colaboração junto às investigações o que deverá corroborar sua inocência.
A Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Itatiaia informou que os vereadores citados estão afastados devido ordem judicial.
Em nota oficial enviada a imprensa, a assessoria do empresário Clébio Lopes Pereira diz que ele não tem contratos em Itatiaia, município onde nenhuma de suas empresas atua ou atuou junto àquela administração municipal e, muito menos, é ligado a qualquer sociedade empresarial que tenha contratos com a prefeitura local.
O candidato a deputado estadual, Fábio Alves Ramos, emitiu, em suas redes oficiais dizendo que a operação foi uma forma de ataque. Está com a consciência tranquila e provará inocência.
A equipe de reportagem não conseguiu falar com os demais envolvidos presos e afastados de seus cargos na Operação. O jornal A Voz da Cidade informa que está aberta para as manifestações dos citados na operação.
Matéria atualizada às 19h56min