ITATIAIA
Ao dar início ao recesso na Câmara de Vereadores, o vereador Vander Leite Gomes (MDB), fez um balanço de sua gestão à frente da presidência da Casa no biênio de 2017-2018. O vereador enumerou o número de requerimentos, indicações, projetos de Resolução, de Leis do Legislativo, Executivos e Lei Complementar, de sua autoria que foram aprovados em plenário, além de listar as realizações mais importantes no Legislativo.
Nestes dois anos, Vander teve aprovados 211 requerimentos, 2.446 indicações, 16 Projetos de Resolução, 357 Projetos de Lei da Câmara de Itatiaia, além de 68 Projetos de Leis do Executivo e seis Projetos de Leis Complementares de sua autoria. “Estou cumprindo o meu segundo mandato de vereador graças aos votos que recebi da nossa população. No atual mandato também fui honrado pelos meus colegas de parlamento que me confiaram à presidência, sabedores da minha seriedade e conhecimento como gestor. Por isso, reassegurei a todos o meu compromisso de transformar a Câmara Municipal de Itatiaia no centro das grandes decisões em prol do cidadão que vive aqui. Aqui estivemos sempre de prontidão e receptiva aos anseios da população, garantindo-lhe o livre exercício do direito à cidadania. Focado na modernização da máquina administrativa, estivemos cada vez mais perto do cidadão. Nós, vereadores de Itatiaia, também não medimos esforços em aprovar medidas que valorizaram os funcionários públicos que tanto se dedicam para que o município cresça e se desenvolva. Aqui estamos para discutir as necessidades da comunidade e fiscalizar os serviços realizados pela administração municipal sempre com transparência nos atos da Câmara”, registrou o parlamentar, que teve como companheiros de mesa os vereadores: Silvano Rodrigues da Silva, o Vaninho (PRB) – vice-presidente; João Márcio Albino da Silva (PRB) – primeiro-secretário e Jair Balbino da Silva, o Jair Porquinho (MDB), segundo –secretário.
Vander agradeceu aos companheiros de vereança, funcionários e assessores a parceria para o funcionamento da Câmara de Vereadores-Cyntia Freitas
Ele também listou as realizações mais importantes como presidente do Legislativo: Posse aos concursados da Câmara Municipal de Itatiaia, cujo concurso público foi realizado em 2016, por exigência do Ministério Público; contratação do Postal da Transparência e do Link da internet, gerando uma economia maior no mês; implantação da licitação na modalidade de pregão presencial; licitação folha de pagamento da Câmara para eliminar as tarifas bancárias gerando economia; projeto de Lei 28/C – Institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte para realização de Projetos Esportivos, cria o Certificado de Incentivo Específico; projeto de Lei 123/C que estabelece regras e procedimentos para a regularização de parcelamentos de loteamentos clandestinos, irregulares ou de interesse social no Município de Itatiaia; Lei N 924/2018 que Institui a Lei Municipal que trata da Reprodução, Criação e Comércio de Cães e Gatos no município de Itatiaia; Lei N 925/2018 instituindo a Lei Municipal de Proteção e Bem estar de animais domésticos no município de Itatiaia; projeto que criou a Galeria dos Vereadores, complemento da Galeria dos Presidentes, Restauração do Brasão Municipal de Itatiaia e nova Fachada da Câmara Municipal de Itatiaia com o nome do primeiro prefeito Luiz Carlos de Aquino.
O vereador ainda comenta que a reivindicação junto ao Poder Executivo de foi o projeto de Lei N.º 123 C, de 24 de Maio de 2017, que estabelece regras e procedimentos para a regularização de parcelamentos de loteamentos clandestinos, irregulares ou de interesse social no município. “Este projeto de Lei foi muito importante para Itatiaia, pois o morador poder ter sua dignidade, seu direito adquirido com a demarcação urbanística. Este procedimento administrativo pelo qual o Poder Público, através de seus órgãos técnicos, no âmbito da regularização fundiária de interesse social, demarca imóvel de domínio público ou privado, definindo seus limites, área, localização e confrontantes, com a finalidade de identificar seus ocupantes e qualificar a natureza e o tempo das respectivas posses. A legitimação de posse é o ato do Poder Público destinado a conferir título de reconhecimento de posse de imóvel objeto de demarcação urbanística, com a identificação do ocupante, do tempo e da natureza da posse”, explicou o vereador, que agradeceu aos companheiros de vereança, funcionários e assessores a parceria para o funcionamento da Câmara de Vereadores. “Aproveito para agradecer a todos os vereadores, funcionários e assessores pela parceria e colaboração nestes dois anos a frente da presidência do Legislativo de Itatiaia, garantindo pleno funcionamento da Casa”, encerrou Vander.
