ITATIAIA
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer favorável das contas do prefeito Irineu Nogueira relativas ao exercício de 2022. A aprovação aconteceu durante a sessão plenária da Casa, na quarta-feira, dia 17. Parecer prévio neste sentido já tinha sido emitido pelo conselheiro José Maurício de Lima Nolasco no dia 9 de novembro.
Irineu disse que a aprovação de suas contas sinaliza que sua gestão vem desenvolvendo um trabalho sério e responsável-Divulgação PMI
De acordo com o controlador Geral do município, Marcos Flávio Paschoal, Itatiaia no exercício de 2022 respeitou os parcelamentos previdenciários, quitando-os dentro dos devidos períodos, além de honrar as dívidas consolidadas também em seus respectivos prazos. Os pagamentos dos fornecedores, do mesmo modo, foram efetuados obedecendo a cronologia determinada e o município também cumpriu com o repasse do percentual legal estipulado para o Poder Legislativo. “As obrigações da Prefeitura de Itatiaia foram respeitadas, mantendo o equilíbrio orçamentário e fiscal, registrando aumento importante nos investimentos em educação e em saúde. A lei determina um mínimo legal de gastos com a saúde de 15% e o Executivo investiu na área 26,2% do orçamento. Na educação, o percentual legal mínimo estipulado é de 25% e a prefeitura investiu 29,34%”, explicou o controlador.
O prefeito Irineu Nogueira entende que a aprovação de suas contas sinaliza que a administração municipal vem desenvolvendo um trabalho sério e responsável. “Os investimentos em saúde e educação, em percentuais além do que determina a lei, demonstra efetivamente que as duas áreas são prioridades de nossa gestão. Itatiaia vem conseguindo manter o equilíbrio orçamentário, com investimentos em serviços essenciais e em infraestrutura. A aprovação do TCE é importante e mostra que estamos cumprindo nossos compromissos, fazendo tudo dentro da legalidade”, afirma Nogueira.
