ESTADO
A Secretaria de Polícia Civil do Rio de Janeiro, por meio do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), deflagrou ontem, dia 13, a Operação ‘Athena’. A ação, em alusão aos 14 anos da Lei Maria da Penha, teve como objetivo cumprir 100 mandados de prisão de foragidos da Justiça por crimes de violência contra a mulher em todo o Estado do Rio de Janeiro. Na Região Sul Fluminense, cinco pessoas foram presas, duas em Volta Redonda, uma em Barra Mansa e duas em Angra dos Reis. Até o fechamento desta edição 45 pessoas haviam sido presas.
A operação, de acordo com a diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM), Sandra Ornellas, aconteceu a partir de mandados de prisão que estavam pendentes desde 2019. Ela lembrou ainda que os alvos estavam também em outros municípios do Rio de Janeiro, Cabo Frio, Teresópolis e da Região Metropolitana. Ainda segundo Ornellas, para a realização desta operação, foi verificado que havia esses mandados pendentes de investigações do ano passado. A diretora disse também que os mandados foram divididos e distribuídos para cumprimento em 14 unidades da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com apoio operacional das unidades distritais ou cumprimento pelas distritais, em locais que não contam com uma especializada.
Em Barra Mansa, a prisão preventiva foi efetuada por agentes da 90ª Delegacia de Polícia (DP) contra um homem de 41 anos. Ele foi preso no bairro Colônia Santo Antonio. O mandado de prisão foi expedido pelo Juizado da Violência Doméstica, Familiar e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Barra Mansa. Na cidade do Aço, os policiais não informaram os locais onde os mandados foram cumpridos. Em Angra dos Reis, na Região da Costa Verde, outras duas prisões também foram realizadas.
Ainda segundo a diretora do DGPAM, a maior parte dos mandados cumpridos nesta operação foi resultado de investigações a partir de denúncias feitas pelas mulheres violentadas. As vítimas são orientadas a procurarem as delegacias, e que, caso estejam impossibilitadas, liguem para o número “197”. Lembra a diretora que as delegacias nunca pararam, funcionam 24 horas e que os mandados da operação são por condenações ou descumprimento de medidas protetivas. Destaca ainda que os alvos estavam em outros municípios do Rio, como Cabo Frio, Teresópolis e da Região Metropolitana. Para a realização desta operação, foi verificado que havia esses mandados pendentes de investigações do ano passado.
REDUÇÃO DE REGISTROS DURANTE A PANDEMIA
Ainda de acordo com Sandra Ornellas, apesar de as especializadas terem continuado a atender ao longo do período de isolamento social, inclusive tendo realizado diversas prisões em flagrante, houve uma diminuição nos registros de ocorrência, em alguns casos de até 50%. “Segundo o Monitor de Violência do Instituto de Segurança Pública (ISP), a redução do número de registros não significa que a violência contra a mulher esteja diminuindo, mas que pode haver subnotificação neste período de pandemia. Com a flexibilização do isolamento social, houve um considerável aumento no número de registros durante o último mês”, afirmou a delegada.
A diretora lembra que durante o período de isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, houve uma redução expressiva no número de registro de violência doméstica. Para a delegada, a queda representa uma subnotificação dos casos. “Isso não significa que tenha havia sido redução de violência. A casa é o lugar mais violento para mulher. Elas estão com os agressores vivendo com medo. Há uma subnotificação”, concluiu.
