ESTADO/SUL FLUMINENSE
O deputado estadual Noel de Carvalho (PSDB) apresentou recentemente ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e ao registrador de imóveis, Sérgio Ávila, diretor de TI da Associação de Registro de Imóveis do Rio (Arirj), um pedido para que as pessoas que tivessem dificuldades para regularizar a posse de suas residências tivessem uma atenção diferenciada. Agora, o TJ criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Atividades de Regularização Fundiária (GT-Refund).
O grupo vai mapear os locais na cidade do Rio aptos à regularização fundiária e conceder o título às áreas que forem consideradas prioritárias. O deputado fará parte do grupo de trabalho, assim como juízes, promotor de justiça, defensor público, representantes da Arirj, da prefeitura do Rio, da Procuradoria Geral do Município, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), da Cehab, entre outras instituições.
“A moradia digna é um direito garantido pela nossa constituição da qual sou signatário. Todo cidadão tem direito a viver numa casa com dignidade, segurança e conforto. A criação desse grupo vai realizar o sonho de muitos, que é ter casa própria”, disse Noel de Carvalho, que já ocupou a Secretaria Estadual de Habitação, foi responsável pela entrega de títulos de regularização fundiárias e realizou obras do PAC, além de ter reformado conjuntos habitacionais.
Como deputado neste ano, que está em seu quinto mandato, Noel de Carvalho já conseguiu com o Governo do Estado que fossem autorizadas obras e reformas de conjuntos habitacionais. Dentre os pedidos estão a reforma dos conjuntos habitacionais Cardeal Dom Jaime Câmara, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, e Cidade Alegria, em Resende, na Região das Agulhas Negras, este último projeto de Noel de Carvalho quando foi prefeito do município e que hoje se tornou um bairro da cidade. Construção de casas em Resende também já estão previstas.
