Taxistas e vereador denunciam apreensão ilegal do Detro em Rio Claro

RIO CLARO

Os taxistas de Rio Claro procuraram o A VOZ DA CIDADE, acompanhados do vereador Jorge Antônio Abreu, o Jorjão do Fórum (PDT). Eles denunciam as fiscalizações do Detro na cidade, que segundo eles, acontecem há cerca de 15 dias na RJ-155 – estrada que liga o município a Barra Mansa. Os presentes alegam perseguição com os taxistas, pois não estão apenas fiscalizando os documentos do carro, mas também questionando passageiros de onde estão vindo e para onde vão. Um taxista foi levado para delegacia na última semana com o argumento de que ele não poderia pegar passageiro em outra cidade. O Detro, através de sua assessoria de imprensa, informou que esse procedimento caracteriza transporte intermunicipal, sem autorização do poder concedente, portanto, não pode ser feito.

Segundo a denúncia dos taxistas e do vereador, houve uma apreensão na última sexta-feira, que não era nem táxi e não teve nem boletim de ocorrência. Citam ainda que o guincho estava já no local, dando a entender que poderia ser uma ação armada. Na quinta-feira passada, o taxista Jorge Ribeiro de Farias, que trabalha desde 2009 em Rio Claro, foi parado e por estar levando para Rio Claro passageiro de Resende, mesmo tendo sido chamado para o serviço, teve seu carro apreendido e pagou uma multa de R$ 3,5 mil. “Me senti muito constrangido porque estou com os documentos todos regulares. Me pararam em Getulândia e questionaram os passageiros”, disse.

Outro taxista que trabalha há 15 anos na cidade, Janderson Leandro da Silva, contou que foi parado, está regular, mas passou por uma situação constrangedora. “Me fizeram sair do carro, olharam meus documentos e depois abriram a porta do meu carro e falaram com passageiros. Não apreenderam o carro porque eu sai de Rio Claro e voltei com os mesmos passageiros. Agora vê se tem alguma lei sobre isso. Eu desconheço. Não existe eles quererem questionar passageiros até sobre o valor que pagaram, isso fere o direito de ir e vir. Agora os ônibus da Colitur que estão irregulares, circulando sem licitação, todo sucateado, eles não pararam nenhum”, denunciou o taxista.

O vereador Jorjão disse que o Detro não poderia fazer uma operação sem ter ao lado o BPRV – batalhão de policia rodoviária. Falou ainda que não vê essa mesma fiscalização com a Colitur, que está sem contrato com a prefeitura há quase três anos. “Vou falar uma coisa como cidadão e como vereador: o Detro é comprado pela Colitur para fazer isso. Hoje (segunda-feira) eles (agentes do Detro) estiveram na garagem da Colitur, conversando lá dentro. O Detro é funcionário da Colitur. Já falei isso na câmara e falo novamente”, acusou o vereador, dizendo ainda que ingressará com denúncia no Ministério Público sobre essa situação com taxistas. Ele é autor de outro pedido no Ministério Público denunciando a falta de licitação no transporte há quase três anos. O vereador está tentando também uma reunião no Detro.

Para Jorjão, o Detro está fazendo isso com os taxistas a pedido da Colitur porque acham que os taxistas estão roubando passageiro dos ônibus. “A corrida para Barra Mansa é R$ 100. A passagem é quase R$ 11. O passageiro que escolhe se quer ir de táxi ou ônibus. Se há um racha entre quatro, três, dois, por exemplo, para pagar a corrida, o problema deles e mesmo assim sairia mais caro que a passagem. Estou lá para trabalhar. Não faço essa proposta”, disse o taxista Janderson, completando que por ser uma cidade pequena Rio Claro, os taxistas não trabalham com taxímetro.

DETRO, COLITUR E PREFEITURA

Em nota, o Detro informa que as fiscalizações ocorrem rotineiramente em todo o estado para coibir o transporte intermunicipal de passageiros sem autorização do poder concedente. “Paralelamente, as equipes realizam fiscalizações nos terminais, para verificar as condições dos veículos que fazem parte da frota regular, das empresas cadastradas no Detro. Já as linhas que operam transporte municipal, são de responsabilidade da prefeitura local”, disse o órgão.

Com relação aos táxis, os mesmos são de competência das prefeituras, que são as responsáveis por cadastrar e dar as concessões aos motoristas. “O taxista pode levar um passageiro para qualquer município do estado, desde que a corrida comece no município onde ele é cadastrado. No retorno, ele não pode embarcar novos passageiros, pois estaria caracterizando transporte intermunicipal de passageiros sem autorização do poder concedente. Por estar realizando transporte intermunicipal, o Detro tem autonomia para realizar uma inspeção nos veículos, não necessitando de nenhum outro órgão para realização em conjunto. O motorista que é flagrado realizando transporte intermunicipal sem autorização, é autuado e tem o veículo recolhido ao depósito público”, completou a nota.

O Detro não informou se fiscalizou a Colitur, se encontrou alguma irregularidade e quantas multas (se existem) a empresa recebeu. Não mencionou ainda sobre as acusações de algum acordo com a empresa Colitur. A empresa de transporte também foi procurada e também não respondeu as acusações até essa publicação.

A respeito da falta de licitação com a Colitur, o secretário de Ordem Pública, Tarcísio Silva dos Santos, explicou que o projeto básico para fazer o estudo de viabilidade técnica está quase pronto. Após finalizado, a licitação ocorrerá. O secretário disse que a empresa tem autorização para circular. “A Colitur está trabalhando sem contrato, mas está trabalhando através de decreto que está em vigor até 2020”, concluiu.