UNAIDS

SÃO PAULO

O UNAIDS e o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde reuniram secretários e secretárias municipais e estaduais de saúde, profissionais da gestão pública e especialistas na resposta ao HIV nos níveis municipal, estadual e federal para discutir avanços, desafios e soluções em torno dos compromissos da Declaração de Paris. O encontro, reunindo representantes de 15 cidades e estados que assinaram a Declaração de Paris, foi realizado em São Paulo, nos dias 31/10 e 1/11.

O documento, que já foi assinado por 42 cidades brasileiras, além do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal, marca o comprometimento destas localidades com o cumprimento das metas de tratamento 90-90-90 para o HIV. Isso significa o compromisso de que, até 2020: 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; 90% das pessoas diagnosticadas estejam em tratamento antirretroviral; e que 90% destas pessoas em tratamento estejam com carga viral suprimida.

“Quando conseguimos avançar na resposta à epidemia do HIV, avançamos também em outros campos que vão além da área de saúde como, por exemplo, nas questões sociais”, disse Cleiton Euzébio de Lima, diretor interino do UNAIDS no Brasil. Por isso, durante o seminário, foram debatidos aspectos como populações-chave e direitos humanos, prevenção combinada do HIV, intersetorialidade e justiça social, parcerias com a sociedade civil, financiamento e compromisso político.

O secretário de Porto Alegre (RS), Pablo Stümer, contou sobre a experiência para diagnosticar pessoas vivendo com HIV. “A nossa unidade móvel tem circulado com mais intensidade nos últimos anos, e com isso ofertado mais testagem. Além disso, temos levado o teste à população com ações em eventos e locais com alta circulação de pessoas. Pra colocar as pessoas no centro das ações, a gente precisa de uma rede articulada e chegar aonde elas estão”, disse o secretário.

Para melhorar a adesão do paciente ao tratamento antirretroviral, as cidades signatárias têm buscado aprimorar a qualidade do atendimento nas unidades de saúde. “Desde que aderimos à Declaração de Paris, temos conseguido potencializar as ações através de um trabalho junto à comunidade”, disse Waneska Barboza, secretária de Saúde de Aracaju (SE). “Temos tentado sensibilizar os profissionais da atenção básica para que, além de fazer o diagnóstico, já deem início ao tratamento, sem necessariamente ter que encaminhar para o centro especializado. Precisamos descentralizar para melhorar a adesão dos pacientes ao tratamento.”

O secretário de Belém (PA), Sérgio Figueiredo, contou que o município aumentou o número de equipes multiprofissionais, garantindo adesão e continuidade dos pacientes ao tratamento. “Atualmente, temos cerca de 80% dos pacientes em tratamento, e fazemos busca ativa para conseguir alcançar os outros 20%”, explicou.

O encontro também contou com compartilhamento de experiências focadas em monitoramento e avaliação do HIV e o papel fundamental dos dados e estatísticas para a construção de uma resposta mais efetiva à epidemia.
Foram apresentados os projetos “Tudo de Bom” (São Paulo) e “Tô Dentro” (Viamão), além da experiência de Campinas com a mobilização da sociedade civil na resposta ao HIV e no cumprimento dos compromissos assumidos na Declaração.

“O Brasil tem todos os instrumentos, todo o potencial para conseguir enfrentar esse desafio com sucesso, especialmente em um contexto de acesso universal à saúde”, destacou Clarissa Barros, analista técnica de políticas sociais do DCCI. (*Com informações da Agência ONU BR).

SÃO PAULO

A transmissão vertical do HIV — quando o bebê pode se infectar durante a gestação, parto ou amamentação — ainda é um desafio de saúde pública em diversos países. Em 2018, cerca de 160 mil crianças de até 14 anos se infectaram no mundo, de acordo com relatório global do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

No Brasil, a eliminação da transmissão vertical do HIV é uma das prioridades do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) do Ministério da Saúde para 2019 e 2020. O país aderiu às metas estabelecidas pela Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde (OPAS/OMS) de reduzir a menos de 2% o número de casos de HIV em crianças ou torná-los inexistentes.

Este foi o tema da primeira reunião do Grupo Temático Ampliado das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (GT UNAIDS), que contará com a presidência da OPAS para o biênio 2019-2021. O encontro ocorreu na semana passada (14), em Brasília (DF).

“Este é um espaço muito importante para que todos que temos responsabilidade na resposta ao HIV possamos apontar os desafios e encontrar soluções, contribuindo para chegar à meta dos indicadores propostos e alcançar o que todos queremos: uma melhor saúde para todos os que vivem no Brasil”, afirmou María Almirón, coordenadora de Doenças Transmissíveis e Análise de Situação de Saúde da Representação da OPAS/OMS no país.

O encontro reuniu cerca de 30 representantes de governo, embaixadas, organismos da ONU e organizações da sociedade civil, representadas por pessoas vivendo com HIV. O objetivo foi debater estratégias que reduzam a transmissão vertical do HIV no Brasil. A reunião teve como destaque a participação do município de Curitiba, que foi o primeiro no Brasil a receber a certificação de eliminação da transmissão vertical do HIV, concedida pelo Ministério da Saúde.

O diretor interino do UNAIDS no Brasil, Cleiton Euzébio de Lima, reforçou a importância das metas durante o encontro. “Elas são fundamentais para estimular os gestores e profissionais de saúde a melhorar suas estratégias e políticas públicas relacionadas ao HIV”, explicou.

A redução da transmissão vertical como problema de saúde pública a um nível mínimo foi estabelecida como meta global em 2017 pela OPAS/OMS. O documento “Marco para a eliminação da transmissão de mãe para filho de HIV, sífilis, hepatite B e chagas” reúne as diretrizes para ações que devem ser implementadas com foco nas mulheres, antes, durante e depois da gravidez, para evitar a transmissão para os bebês.

O caso de Curitiba

Curitiba (PR) foi à primeira cidade do país a ser considerada livre da transmissão vertical do HIV. O município recebeu a certificação do Ministério da Saúde em 2017 e mantém a condição de eliminação até hoje.

“Este é o resultado de anos de trabalho em toda a rede de saúde de Curitiba, que é organizada de forma racional. Prezamos pela integração das áreas de vigilância e assistência, com foco voltado para o acolhimento da gestante nos serviços de saúde”, ressaltou o diretor do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Alcides de Oliveira, durante o GT UNAIDS.

O diretor foi convidado a compartilhar as estratégias utilizadas pelo município, que resultaram na eliminação da transmissão vertical do HIV. Para manter o certificado, a cidade não pode apresentar mais do que dois casos de transmissão vertical em um ano (no caso específico de Curitiba, de acordo com suas características epidemiológicas e populacionais).

Na capital paranaense, o cuidado com a gestante é priorizado há pelo menos 20 anos, com a criação da rede Mãe Curitibana Vale a Vida, em 2009. O documento é um protocolo utilizado para nortear as ações desenvolvidas nos serviços de saúde e reúne todas as informações para uma abordagem adequada da gestação, e inclui todo o cuidado relacionado à prevenção da infecção por HIV de mãe para filho.

O documento pontua, ainda, todas as orientações sobre as etapas da gravidez, desde a testagem — que é recomendada a partir da primeira consulta do pré-natal até o último trimestre —, o acompanhamento nos casos em que o resultado para HIV for positivo, tratamento da mãe e monitoramento da carga viral.