STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) participou da abertura do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução 235/2016 do CNJ, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…

SUL FLUMINENSE A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5, uma nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário conforme combinado com…

SUL FLUMINENSE O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira, 27, a audiência pública para debater a medida provisória que instituiu a política de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo das contribuições PIS e Cofins, o que ocasiona impacto extremamente positivo na carga tributária suportada…