PINHEIRAL
A Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria de Administração, vai realizar nos próximos dias 13,14 e 15 de dezembro a entrega das cestas natalinas para os servidores públicos, aposentados e pensionistas do município. A distribuição acontecerá em estrutura que será montada na quadra Professor José Hugo de Almeida Leal, Centro, no período das 09 às 16 horas. Vale ressaltar que cada servidor tem direito a apenas 1 unidade da cesta natalina. No primeiro dia, os contemplados vão ser os servidores da Secretaria de Educação; no segundo dia os das secretarias de Saúde e Serviços Públicos e no terceiro dia, os aposentados, pensionistas e servidores das demais secretarias e repartições públicas municipais.
A retirada da cesta ocorrerá mediante a apresentação de documento oficial com foto e, em caso de não possibilidade de comparecimento, as cestas poderão ser retiradas por terceiros, mediante apresentação de documento oficial com foto do funcionário e do autorizado e termo de autorização assinado, disponível no departamento de Recursos Humanos e no site https://pinheiral.rj.gov.br/. Somente poderão ser retiradas no máximo 03 (três) cestas pelo mesmo autorizado. No ato da retirada por terceiros, deve-se anexar o documento.
A cesta de Natal será concedida por pessoa e não pelo número de matrículas, portanto cada agente público receberá somente uma cesta. A concessão da cesta de Natal é extensiva aos servidores públicos aposentados, pensionistas, RPA e em gozo de licenças, com exceção das licenças por motivo de afastamento do cônjuge, para tratar de interesses particulares (sem vencimentos) e os cedidos sem ônus para a municipalidade.
O CRONOGRAMA
Dia 13, quarta-feira: Secretaria de Educação
Dia 14, quinta-feira: Secretarias de Saúde e Serviços Públicos
Dia 15, sexta-feira: As demais secretarias e aposentados e pensionistas.
O prefeito da cidade, Ednardo Barbosa, agradeceu os serviços prestados pelos servidores durante todo o ano e espera que as cestas possam propiciar uma ceia boa para os familiares. “Agradeço a parceria e dedicação de cada um dos nossos funcionários, espero que o espírito natalino se perpetue por todos os dias do novo ano que se aproxima. Nossa gestão continuará trabalhando para estabelecer a valorização de seus trabalhadores e acentuar ainda mais a comemoração natalina de diversas famílias que serão alcançadas”, disse.
O secretário de Administração, Vagner Soares, enfatizou que a entrega das cestas é uma forma de valorizar as pessoas e que o benefício promove uma aproximação entre a gestão e os funcionários públicos. “Este ano iremos entregar cerca de duas mil cestas que vão beneficiar os nossos servidores. A retirada seguirá o cronograma pré-estabelecido e será feita na quadra Professor José Hugo de Almeida Leal e o servidor deverá levar documento original com foto. Desejamos que as famílias tenham uma ceia farta e repleta de amor”, concluiu.
VOLTA REDONDA
A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou nesta quarta-feira, dia 8, mensagem do prefeito Antonio Francisco Neto que concede reajuste salarial de 7,42% aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, válido a partir deste mês de fevereiro. A última vez que os trabalhadores tiveram reajuste nos vencimentos foi em 2015, também com Neto na prefeitura. A mensagem foi aprovada por unanimidade e vai alcançar também os cargos em comissão, secretários e diretores de autarquias. O reajuste não chega ao salário do prefeito.
Neto ressaltou que o percentual definido ainda não é o ideal para repor todas as perdas do funcionalismo, mas que, dentro da atual realidade financeira do município, foi o valor máximo possível. Neto lembrou ainda que o reajuste só foi possível, depois da atual administração ter conseguido quitar todas as dívidas deixadas pela gestão passada com os servidores municipais. Grande parte dos funcionários ficou sem receber os salários de novembro, dezembro e sem o décimo terceiro, referentes ao ano de 2020.
PRIMEIRA DETERMINAÇÃO
O secretário municipal de Administração, Cláudio Franco, lembrou que a primeira determinação do prefeito, ao tomar posse, foi para que não fossem medidos esforços para colocar o pagamento em dia. “Também foi prioridade que o pagamento deveria ser até o último dia útil do mês, sobre qualquer outro compromisso, o que estamos cumprindo rigorosamente, juntamente com as demais secretarias envolvidas. Agora, com o novo cenário, onde estamos conseguindo um equilíbrio das contas públicas, o prefeito, sensível às necessidades do servidor, determinou que as secretarias envolvidas com orçamento, finanças e administração realizassem estudos para que pudéssemos dar o reajuste no maior percentual possível, com responsabilidade, para que pudéssemos manter em dia o pagamento”, disse Franco.
Primeiro, Neto pagou os servidores concursados, aposentados e pensionistas. Em seguida, o prefeito foi quitando, aos poucos, as dívidas com os cargos comissionados. No total, o prefeito pagou mais de R$ 60 milhões somente com estas dívidas herdadas da gestão que durou de 2017 a 2020. “Pagamos as dívidas, colocamos os salários em dia, estamos pagando dentro do mês e, finalmente agora, conseguimos dar um reajuste. Estamos avançando em todos os aspectos, na saúde, na segurança, na educação, no social, mas também avançamos na relação com os servidores. Como em todas as áreas do serviço público, queremos avançar cada vez mais”, disse Neto.
Servidores de Volta Redonda poderão receber 7,42% de aumento salarial a partir de 1º de fevereiro
VOLTA REDONDA
Durante entrevista em um programa de rádio local, na manhã desta quinta-feira, dia 26, o prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, informou que, provavelmente, a partir do dia 1º de fevereiro, o reajuste salarial poderá ser de 7,42%. Disse que o reajuste irá beneficiar a todos os funcionários, inclusive os de cargos em comissão, menos os secretários, prefeito e vice-prefeito, que ficara de fora.
O prefeito informou ainda que, apesar de não estar totalmente definido, o percentual de reajuste não será menor que 7,42%. Neto disse ainda que na verdade, está fazendo contas. Lembrou que o município tem como maior receita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos. “Estamos com uma liminar na Justiça que está nos dando o direito de ter R$2,9 milhões, o que melhora um pouco. São R$ 4 milhões de atrasados, já que a gente esperava receber, 27 milhões. Só que recebemos apenas R$14 milhões, ou seja, um pouco mais que a metade do valor esperado. Por isso, estamos avaliando, mas provavelmente o aumento para os servidores será repassado a partir do dia 1º de fevereiro”, destacou o prefeito.
Neto lembrou ainda que, no dia 31 deste mês, 5.350 servidores já vão receber o piso nacional de R$1.302. “Com certeza não é um grande salário, mas já ajuda. Ainda mais que na Prefeitura de Volta Redonda a menor remuneração é R$1.752, já que além do valor do piso nacional, o servidor recebe ainda mais vantagens, como R$200 de gratificação social e R$250 de cesta básica”, contou Neto.
Mudança no estatuto dos servidores de Quatis é aprovado e aumento salarial pode ocorrer ainda este mês
QUATIS
Foi votada e aprovada, por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na sessão desta quinta-feira, dia 1º de setembro, a mensagem que permite reajuste salarial e reforma no Estatuto dos servidores municipais de Quatis. A matéria aprovada foi enviada ao Legislativo, através um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) pela diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos. Agora, a categoria aguarda sanção do prefeito para os efeitos da mensagem.
O presidente do Sindicato, Leonel Pereira de Lima Sobrinho, contou ao A VOZ DA CIDADE que, se a lei for sancionada pelo prefeito Aluísio D’Elias até o próximo dia 10, o aumento salarial conquistado pelo sindicato aos servidores acontecerá ainda este mês. “Se até o próximo dia 10 a lei for sancionada, ainda este mês, os trabalhadores já podem comemorar ainda mais, já que a primeira etapa da luta, que é a aprovação da mensagem, já foi vencida”, contou Leonel, lembrando que para a criação da mensagem, houve um estudo no impacto na folha que comprovou a possibilidade do reajuste.
O presidente lembrou ainda que, a conquista vai beneficiar cerca de 1100 servidores efetivos, correspondente a quase 70% dos trabalhadores que recebem um salário mínimo, com exceção dos servidores da Educação e demais profissionais com curso superior. Ressaltou ainda que, a atual tabela estava defasada e os servidores ganhando um salário mínimo. Para o sindicalista, o percentual de aumento gira em torno de 27 % somadas a correção da tabela mais a perda inflacionária. “Estamos reivindicando esse reajuste desde que assumimos o sindicato em 2015. Agora, podemos comemorara, pois trata-se de uma grande conquista para todos nós, sindicalistas e servidores. Foram anos de luta que agora chegou ao fim com uma grande vitória”, comemorou Leonel, lembrando que, agora, alguns servidores vão ultrapassar o salário base, já que vai ser somado progressões, adicionais.
VOLTA REDONDA
O Banco Itaú passará a administrar a folha de pagamento da Prefeitura de Volta Redonda. A licitação ocorreu na manhã desta quinta-feira, dia 26, no gabinete do prefeito Antonio Francisco Neto (DEM). Estiveram presentes também no ato de assinatura representantes dos bancos Santander, Caixa Econômica (CEF) e Bradesco. Até que o valor final de R$ 39.130 milhões fosse obtido, foram dados 132 lances.
Segundo informou o prefeito Neto, esse dinheiro vai ajudar a prefeitura a sobreviver até o fim do ano. “Foi uma concorrência pública, transparente e que envolveu os maiores bancos do nosso país. Isso mostra que Volta Redonda está recuperando a credibilidade”, comemorou o prefeito. Informou ainda que a disputa desde o início se concentrou com Itaú e Bradesco, que brigaram lance a lance por quase duas horas. vale lembrar que a licitação ocorreu com as duas portas do gabinete abertas e foi filmada. “Os recursos chegam em momento importante, para dar fôlego ao processo de recuperação das finanças municipais”, completou Neto.
ESFORÇO FEITO
O Chefe do Executivo lembrou que o esforço feito até agora por toda sua equipe, no sentido de economizar recursos e colocar as contas em dia. Disse ainda que esse leilão seria impossível, inviável nestes termos e valores, se não tivesse colocado em dia os salários deixados em atraso pela administração passada. “Muito menos se não estivéssemos pagando em dia de novo. Isso tudo resgatou nossa credibilidade e gerou essa boa expectativa”, disse.
O secretário municipal de Fazenda, Erik Higino, apontou que se trata de um dia histórico dentro do trabalho de recuperação das finanças municipais. “Além de mostrar que estamos no caminho certo, essa licitação é a certeza de que o nosso trabalho está sendo reconhecido. Hoje é um dia importante, mas sem dúvidas ainda temos muito que fazer”, destacou.
Lembrou ainda o secretário que nos últimos dois anos foram feitas diversas tentativas de licitar a folha de pagamento, sem sucesso. Para se ter ideia da diferença de momentos, num dos últimos editais lançados no ano passado a folha de pagamento chegou a ser estimada em apenas R$ 5 milhões.
ATENDER O FUNCIONALISMO
O secretário municipal de Administração, Cláudio Franco, apontou que o Itaú tem estrutura física e profissional para atender o funcionalismo em todas as suas expectativas. “O Itaú já chegou trabalhando, logo depois da licitação. Temos plena confiança e conhecimento do que vai ser feito, visando o melhor ao servidor”, disse.
Roberto Rodrigues, do Poder Público do Banco Itaú, destacou também que o Banco Itaú aposta muito em Volta Redonda. Tanto que disputou até esse valor. “Viemos para ganhar, pois apostamos muito na prefeitura e na cidade”, concluiu Rodrigues.
Desembargador determina suspensão da decisão judicial que obrigava o pagamento do PCCS ao funcionalismo de Volta Redonda
VOLTA REDONDA
Por determinação do desembargador do Tribunal de Justiça Edson Aguiar de Vasconcelos, está suspensa a decisão do juiz da 5ª Vara Cível do município, Alexandre Pontual, que obrigava a Prefeitura de Volta Redonda a pagar o Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) do Funcionalismo Municipal. Conforme a decisão que a prefeitura recorreu, os contracheques emitidos aos servidores deveriam ser pagos até o último dia do mês, a partir de agosto, sob pena de novo arresto nas contas do Governo Municipal.
Ao receber a determinação, a prefeitura apontou que havia erro nos valores a serem pagos e que caso pagasse a maior parcela, não teria como recuperar o que já tivesse sido creditado. Ao receber a determinação, o prefeito Antonio Francisco Neto (DEM) garantiu que seria quase impossível cumprir com o pagamento do PCCS, mas já estava conversando com sua equipe sobre. Mesmo assim, recorreu ao TJ. Ao ser comunicado do antigo processo Neto declarou que teria que juntar o valor de impacto na folha “a fim de se que promova medidas sub-rogatórias na hipótese de novo descumprimento”.
O prefeito declarou também que durante a última campanha para prefeito, não ouviu nenhum dos 14 candidatos falar que iria colocar o PCCS em prática. Isso porque, segundo ele, todos sabiam que é impossível colocar em prática. Relatou ainda que Volta Redonda atravessa, atualmente, o pior momento financeiramente de sua história. Disse que ninguém fabrica dinheiro. Declarou na ocasião que o juiz está no seu papel dele, pois existe uma ação, mas não sabia o que fazer. Indagou que, qual o prefeito não gostaria de garantir melhores salários aos servidores, mas que pagar o PCCS não é possível.
No processo ao TJ a prefeitura cita que houve um equívoco na elaboração dos cálculos pois o perito, no lugar de considerar os reajustes previstos para os servidores ao longo dos anos, realizou a indexação dos vencimentos ao salário mínimo, violando súmula do Supremo Tribunal Federal. “O presente processo revela-se complexo tendo em vista os múltiplos interesses envolvidos, havendo o interesse dos servidores municipais em geral, o interesse específico dos profissionais da educação, bem como o interesse do Município de Volta Redonda de manter a higidez das contas públicas considerando o forte impacto orçamentário da presente execução. Essa complexidade resta demonstrada, ainda, pelas audiências de mediação realizadas entre as partes (fls.59/60; 91,375 ), em que se buscou a implantação progressiva do plano de cargos, tendo o Município no curso do processo até mesmo sugerido um rateio de verbas disponíveis entre os diferentes sindicatos e os servidores ativos, inativos, pensionistas e docentes 1, II e orientadores educacionais”, disse o desembargador em sua decisão, completando que se a decisão se mantivesse haveria um “forte impacto orçamentário da presente execução e a repetibilidade das verbas remuneratórias demonstram risco de dano difícil reparação”.
VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) efetuou o pagamento dos salários dos servidores públicos de Volta Redonda, ativos e inativos, para esta quarta-feira, dia 30. De acordo com a secretaria, a folha de pagamento está sendo pago na data estabelecida pelo prefeito Antonio Francisco Neto. Na gestão passada os pagamentos haviam sido transferidos para o quinto dia útil do mês. No entanto, mesmo assim, no ano passado os pagamentos chegaram a ser parcelados. Pior: foram deixados sem pagar metade de novembro, dezembro e o décimo terceiro.
Em seis meses do atual governo, a situação mudou radicalmente. Mesmo ainda com muitas dificuldades, a Secretaria de Fazenda está se organizando para pagar o salário em dia dos servidores e vem cumprindo os compromissos com a categoria desde janeiro. Além disso, colocou os salários atrasados em dia para todos os servidores concursados e aposentados.
Esse era um compromisso assumido pelo atual governo municipal ainda no primeiro dia do ano, conforme destacou o secretário municipal de Fazenda, Erick Higino. “Nós da Secretaria de Fazenda estamos desenvolvendo um trabalho de reestruturação das finanças do município, o cenário ainda é complexo. Quando assumimos em janeiro deste ano encontramos os cofres públicos desajustados. O grande desafio inicial era dimensionar o problema, feito isso nós tivemos uma noção do desafio. Começamos a traçar um plano priorizando algumas ações. Dentro dessa ação prioritária fazer o ajuste com os nossos servidores estava no topo da lista, sobretudo dos aposentados (inativos), sendo uma diretriz que o prefeito priorizou desde o primeiro momento”, disse o secretário.
Três pagamentos em atraso
Os servidores públicos estavam com três pagamentos em atraso referente aos meses de novembro, dezembro, incluindo o décimo terceiro salário, do ano passado. O atual governo assumiu a prefeitura em meio às ameaças de paralisação dos servidores devido aos atrasos, comprometendo os serviços essenciais. Erick mencionou que os pagamentos foram totalmente acertados recentemente, devolvendo a estabilidade financeira aos servidores. Além disso, restabeleceu uma relação de confiança entre o atual governo e fornecedores. “O prefeito foi muito corajoso em priorizar os aposentados primeiramente e nós concordamos. O acerto do décimo terceiro salário dos aposentados foi feito antes da data, assim como o acerto dos salários atrasos dos servidores. A mudança da data para o último dia de cada mês, uma característica do governo Neto, devolveu a segurança financeira para os servidores dando oportunidade de se organizarem com os seus compromissos”, comentou.
Retorno para a população
Com a reorganização financeira da Secretaria Municipal de Fazenda, Volta Redonda está começando a colher os frutos da boa administração. A prefeitura iniciou projetos em melhoria da cidade como da iluminação pública, que vai trocar as lâmpadas atuais por led. O projeto já foi iniciado pelos centros comerciais sendo expandido em breve para os bairros.
Outro investimento que a população irá receber é o retorno das cirurgias eletivas de catarata, previstas para serem iniciadas no mês de aniversario da cidade, no dia 05 de julho. Erick Higino ainda comentou sobre o projeto de asfalto que vai contemplar toda a cidade.
Mas mesmo diante de boas expectativas de futuro, o secretário frisou a prefeitura ainda vive as turbulências das quedas em arrecadação em decorrência da pandemia. “Ainda temos dificuldade em arrecadação, o nosso grande desafio é acertar os débitos. Herdamos uma prefeitura com muitos pagamentos em aberto desde os fornecedores até os servidores. O nosso plano principal é acertar todos os débitos e colocar a prefeitura em uma condição de saúde financeira e administrativa. Estamos caminhando para isso”, disse.
Erick comentou que Volta Redonda esta voltando a ser vista como uma cidade para se investir. O secretário citou que empresários e comerciantes além de investidores estão confiantes com a administração municipal. “Somos otimistas vemos um reaquecimento da economia e o restabelecimento da confiança na cidade sob a administração do prefeito Neto. Economia é confiança, a partir do momento que o empreendedor ou o investidor vê uma conjuntura favorável há o investimento. É isso que nós temos observado só que não podemos desconsiderar que ainda estamos numa pandemia que comprometeu muito os negócios e ainda estamos em meio aos efeitos desse cenário pandêmico” finalizou o secretário de Fazenda.
Dívida herdada pela Prefeitura de Volta Redonda com funcionários concursados será zerada esta semana
VOLTA REDONDA
O prefeito Antonio Francisco Neto confirmou nesta segunda-feira, dia 14, que vai quitar o décimo terceiro salário dos servidores concursados referente ao ano de 2020. O pagamento está programado para o dia 17 e significa o fim da dívida herdada da administração anterior com os funcionários de carreira.
Antes disso, foram pagos os salários de novembro e dezembro dos inativos e ativos. A partir de agora, a Prefeitura buscará maneiras de quitar o pagamento dos cargos comissionados do governo anterior, que igualmente não foram pagos antes da transição dos governos. “Mesmo com todas as dificuldades, estamos conseguindo em seis meses quitar uma das dívidas mais significativas que recebemos. Voltamos a pagar os salários em dia e estamos quitando o que ficou para trás ao mesmo tempo”, disse Neto.
Penhoras e salários atrasados
O prefeito destacou o trabalho da equipe da Secretaria Municipal de Fazenda, bem como os esforços para redução de custos promovida por todos os setores da administração. Em janeiro, além de encontrar uma grande dívida com os servidores, a atual administração teve de enfrentar seguidos bloqueios judiciais por conta de outras contas deixadas em aberto. “Esse trabalho da nossa equipe não aparece muito para todos, mas somente graças aos estudos, contas e gráficos conseguimos chegar em junho com esses resultados. Só que a situação ainda é muito difícil e requer atenção diária de todos”, disse.
Apoio político
Neto também destacou o apoio político que tem recebido das mais diversas frentes, que aliviaram a situação financeira da cidade. “O presidente da Alerj, André Ceciliano, e o governador Cláudio Castro foram e estão sendo fundamentais. Agradeço muito o apoio também dos deputados federais Luizinho e Delegado Furtado, entre tantos outros parlamentares que estão nos fazendo emendas e ajudando a trazer recursos. Também temos de agradecer muito aos vereadores que estão apoiando o governo nesse momento difícil. A maioria deles entendeu que temos de salvar Volta Redonda”, finalizou.
Prefeito de Volta Redonda anuncia pagamento do 13º salário de 2020 aos servidores aposentados e pensionistas
VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) de Volta Redonda confirmou nesta quinta-feira, dia 6, que já iniciou o pagamento do 13º salário de 2020 de servidores municipais aposentados e dos pensionistas. Com isso, o dinheiro cairá na conta nesta sexta-feira, dia 7. São quase R$ 9 milhões pagos a quase 3,5 mil pessoas, que viraram o ano passado sem o benefício.
A partir de agora, a Prefeitura de Volta Redonda começará a reunir condições para quitar os valores dos servidores da ativa. De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Erick Higino, os esforços para economizar dinheiro público nos últimos meses permitiu equacionar esta parcela da dívida herdada pela atual administração. O pagamento já foi comunicado ao sindicato dos servidores, que se reuniu com integrantes do governo na semana passada. “Já pagamos novembro, dezembro, que estavam atrasados, e iniciamos a quitação do décimo terceiro. Esse é um compromisso do atual governo, até mesmo por questão de respeito aos servidores”, disse ele.
PRIORIDADE AOS PAGAMENTOS
O secretário afirmou que diante das dificuldades financeiras encontradas, o governo foi obrigado a apontar uma prioridade aos pagamentos. “O prefeito Antonio Francisco Neto solicitou que fossem priorizados os aposentados e pensionistas”, revelou.
Outra preocupação é conseguir dinheiro para pagar os cargos comissionados da gestão anterior, que também ficaram sem pagamentos totalizados de novembro, dezembro e o décimo terceiro. Segundo Neto, a maior dificuldade para quitar essa dívida é com relação às gratificações que estavam incorporadas aos salários. “Estamos trabalhando muito para acabar com toda essa covardia que foi feita com os trabalhadores, sejam eles aposentados, da ativa e os comissionados. Temos nossas limitações, mas estamos trabalhando”, concluiu o prefeito.
Prefeito de Volta Redonda pretende quitar salários de novembro dos servidores até o final desta quinta-feira
O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto (DEM), confirmou nesta quinta-feira, dia 14, que os salários de novembro, que haviam sido parcelados pela administração anterior, serão pagos até o final do dia. Segundo o prefeito, o dinheiro começou a cair na conta de todos os concursados e inativos, e a expectativa é que todos recebam ainda nesta quinta.
De acordo com Neto, a partir de agora a busca de recursos será para quitar dezembro. O prefeito disse que a situação financeira ainda é muito delicada e prova disso foram os mais recentes bloqueios judiciais de verbas que chegaram à cidade. “Tem pouco mais de dez dias úteis que assumimos o governo, quando encontramos novembro parcelado, dezembro e décimo terceiro sem pagar. Todo recurso que entra é bloqueado por ações judiciais que não foram de nossa responsabilidade. Entendemos as dificuldades, mas as pessoas têm de saber que estamos fazendo tudo o que é possível para amenizar esse caso”, disse Neto.
O Chefe do Executivo Municipal lembrou que, além de pagar os salários, o governo busca também obter recursos para arrumar os bairros e colocar a Saúde em ordem. “As demandas estão em todas as áreas. Estamos priorizando o pagamento dos servidores, mas temos que cuidar dos bairros, da Saúde, estamos preparando a volta às aulas. Isso tudo sem dinheiro e devendo salários que não foram pagos no passado”, concluiu Neto.