PROJETO DE LEI APROVADO

VOLTA REDONDA A Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do vereador Paulinho do Raio-X. A proposta garante o acesso…

VOLTA REDONDA A Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprovou, na sessão da última segunda-feira, dia 25, um Projeto de Lei de autoria do vereador Renan Cury que garante mais…

VOLTA REDONDA A Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprovou, recentemente, o Projeto de Lei N° 065/24, de autoria do vereador Edson Quinto (PL). A proposição visa garantir acessibilidade comunicativa…

VOLTA REDONDA Aprovado na sessão da noite da quinta-feira, 28, em segunda votação, o o Projeto de Lei, de autoria vereador, Renan Cury (SD), que autoriza o Poder Executivo a…

VOLTA REDONDA Aprovado na sessão de segunda-feira, 4, pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 169/2023. De autoria do vereador Luciano Mineirinho, o PL autoriza a Prefeitura de Volta…

VOLTA REDONDA Foi aprovado em segunda votação na sessão de quinta-feira, dia 30, da Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que prevê a instalação de botões do pânico nas…

VOLTA REDONDA O Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis), para empresas que tenham débitos não inscritos em dívida ativa e que não conseguiram aderir ao programa de parcelamento foi…