VOLTA REDONDA A Prefeitura de Volta Redonda teve aprovado pela Câmara Municipal na noite desta terça-feira, dia 23, projeto de Lei que altera dispositivos dos códigos Administrativo e Tributário municipais.…
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Vereador aguarda sanção de PL que prevê modificações no Estacionamento Rotativo no município
Por Tânia CruzVOLTA REDONDA O Projeto de Lei 045/2020 de autoria do vereador Carlinhos Santana (Pros), que prevê modificações no estacionamento rotativo na cidade deve ir para sanção do prefeito Samuca Silva…
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ITATIAIA O prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, em novo decreto, determina a multa pelo não uso de máscaras de proteção no município. A medida, que começa a valer a partir…
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SUL FLUMINENSE Está extinta a Lei 13.932/19, que estipula a contribuição social instituída na Lei Complementar 110/2001. A norma estipulava ao empregador pagamento de 10% no valor da rescisão sem…
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ANGRA DOS REIS Os contribuintes pessoa física ou jurídica com débitos junto à Prefeitura de Angra dos Reis têm até sexta-feira, dia 13, para aderir ao Programa de Adimplemento Incentivado…
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QUATIS Moradores de Quatis procuraram o A VOZ DA CIDADE para denunciar uma ‘fábrica de multas’ que estaria sendo instaurada na cidade. Segundo informações de populares, o sistema de multas…
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VOLTA REDONDA A multa de mais de R$ 10 milhões que a Justiça Federal havia aplicado à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a empresa Harsco por descumprirem decisão liminar no…
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Empresa responsável pelo CTR e prefeitura divergem sobre competência para emissão de multa
Por Carol MacedoBARRA MANSA A Foxx Haztec, responsável pelo Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), esclareceu ao A VOZ DA CIDADE que tem até março de 2020 para implantar a Estação de…
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CSN deve pagar multa diária de R$ 20 mil por descumprimento de prazos para reduzir montes de escória em Volta Redonda
Por Tânia CruzA Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda deverão pagar multas diárias de R$ 20 mil e R$ 5 mil, respectivamente, por descumprimento dos prazos para a redução…
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O vereador Rodrigo Furtado (PTC) informou na manhã desta quarta-feira, 20, que irá solicitar multa ao Ministério Público (MP) para a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a empresa Harsco Metals.…