Lei sancionada

FLUMINENSE O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.643, que cria o Selo “Produto Fluminense”. A iniciativa busca atestar a origem e incentivar o consumo de produtos hortifrutigranjeiros produzidos nos…

ESTADO Sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) a Lei 10.426/2024, que institui um dia dedicado ao combate aos maus-tratos de animais silvestres no Estado do Rio Janeiro. De autoria do…

VOLTA REDONDA Na última semana, Volta Redonda ganhou mais um aliado para a assistência social. Trata-se da lei que regulamenta o Sistema Único de Assistência Social (Suas), sancionada pelo prefeito…

VOLTA REDONDA O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, sancionou na última sexta-feira, dia 31 de março, a Lei Municipal 6155, que estabelece uma nova Estrutura e Funcionamento dos…

VOLTA REDONDA O prefeito Antonio Antônio Francisco Neto sancionou, no último dia 21, a Lei do Passe Livre que concede isenção das tarifas de transporte público para os vestibulandos nos…

ESTADO Nova Lei é sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de segunda-feira, dia 18. Trata-se da Lei 9.797/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) que…

VOLTA REDONDA Os adquirentes de imóveis da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Volta Redonda, comprados pelo Sistema Financeiro de Habitação, terão isenção de emolumentos cartoriais e dos registros. É…

ESTADO O governador em exercício, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.054/20, que altera as exigências para concessão de incentivos fiscais. Publicada pelo Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira, dia 9,…

RESENDE O prefeito Diogo Balieiro Diniz (Democratas) sancionou a Lei N.º 3.587/2020 garantindo a pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome) ficarão isentas do pagamento de…