VOLTA REDONDA
A Prefeitura de Volta Redonda inicia nesta quinta-feira, dia 1º, o atendimento presencial para aposentados e pensionistas que queiram solicitar o desconto de até 50% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023.
Os interessados podem comparecer à sede do Fundo Comunitário de Volta Redonda (Furban-VR), em prédio anexo à prefeitura, no Aterrado, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas. O atendimento pela internet também será mantido e pode ser feito pelo site: voltaredonda.rj.gov.br/isenção-iptu.
De acordo com a diretora do Departamento de Impostos Imobiliários da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), Gabriela Borges, as solicitações do benefício podem ser feitas até o dia 30 de novembro. “Anteriormente, antecipamos o prazo de pedidos pela internet para evitar aglomerações e agilizar o processo de solicitação e concessão do benefício. Agora, vamos iniciar o atendimento presencial e continuamos com o atendimento pela internet, para quem preferir”, explicou Gabriela, lembrando que quem tiver dificuldade no acesso à internet e quiser solicitar o desconto de forma online pode ir até ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo ou à Subprefeitura do Retiro.
REQUSITOS A SEREM CUMPRIDOS
Para solicitar a isenção de até 50% de desconto, é preciso preencher alguns requisitos: ser aposentado ou pensionista por morte (anexar certidão de casamento ou de óbito); ter renda de até 10 salários mínimos nacionais; ser proprietário ou possuidor do imóvel; residir no imóvel (casa ou apartamento) que deseja solicitar o desconto; não possuir débitos em aberto com a prefeitura, inclusive o IPTU 2022 precisa estar quitado completamente no dia da solicitação do desconto.
A Subprefeitura fica na Avenida Antônio de Almeida, nº 46, Retiro. Outras informações e orientações podem ser obtidas pelo telefone 156 – Central Única de Atendimento (CAU).
Prazo para contribuinte de Volta Redonda solicitar desconto de 50% no IPTU encerra no próximo dia 30
VOLTA REDONDA
Termina no próximo dia 30, o prazo para o contribuinte de Volta redonda solicitar o pedido de desconto de 50% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano. Ao todo, até a última terça-feira, dia 16, 7.287 pessoas compareceram na prefeitura e outros 3.175 fizeram o requerimento de forma online. Segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), mais de dez mil contribuintes já fizeram o pedido.
São beneficiados por lei para a concessão do desconto, aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência. O atendimento presencial para a entrega do requerimento preenchido está sendo realizado diariamente, de segunda à sexta-feira, das 12 horas às 17 horas, no térreo do Fundo Comunitário de Volta Redonda (Furban), localizado ao lado da sede da prefeitura, na Praça Sávio Gama, 63, bairro Aterrado. Quem chega ao local, recebe uma senha para o atendimento. É obrigatório o uso de máscara.
FORMA ONLINE
Além do atendimento presencial, os interessados podem solicitar o desconto de 50 % do IPTU de forma online, através do site vr.rj.gov.br/isenção-iptu. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 15
6 da Central Única de Atendimento (CAU), das 12 horas às 17 horas.
Para garantir o desconto no IPTU, é necessário apresentar o requerimento devidamente preenchido e assinado, original do CPF e carteira de identidade, comprovante de pagamento do benefício de aposentadoria/pensão por morte atualizado, demonstrativo de Crédito do Benefício/Servidor Público, contracheque, comprovando provento ou pensão por morte inferior a dez salários mínimos. Não será aceito o extrato da conta corrente bancária.
No caso de portadores de deficiência, o requerimento tem que atender a portaria 04/18-N/SMF. Já os pensionistas, devem apresentar atestado de óbito de quem são beneficiários.
ORIENTAÇÃO DA SMF
A Secretaria Municipal de Fazenda orienta que caso o contribuinte receba o carnê do IPTU 2022 sem o desconto de 50%, ele deve retornar à prefeitura com o requerimento até o prazo do vencimento da Cota Única do imposto. O requerimento será indeferido caso o contribuinte possua débitos de qualquer espécie junto à prefeitura, identificados no momento da solicitação de isenção ou posteriormente.
O contribuinte que omitir informações impeditivas da concessão do benefício estará sujeito à multa prevista no artigo 195 do Código Tributária Municipal (CTM) no valor de R$ 988,30, valor atualizado anualmente.
Prefeitura de Volta Redonda inicia nesta quarta-feira cadastro para concessão de desconto no IPTU 2022
VOLTA REDONDA
Aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência podem solicitar a partir desta quarta-feira, dia (1º, um desconto de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022. O requerimento de isenção já está sendo enviado via Correios e deve ser preenchido e entregue no Fundo Comunitário de Volta Redonda (Furban), localizado ao lado do Palácio 17 de Julho, sede da prefeitura. Os atendimentos presenciais poderão ser feitos das 12 horas às 17 horas até o dia 30 de novembro.
Além do atendimento presencial, os que preferirem podem solicitar o desconto de forma online, através do site vr.rj.gov.br/isenção-iptu link disponível a partir do dia 1º. Dúvidas podem ser tiradas através do telefone 156 da Central Única de Atendimento (CAU).
PARA GARANTIR O DESCONTO
Para garantir o desconto no IPTU, é necessário apresentar requerimento devidamente preenchido e assinado, original do CPF e Carteira de Identidade, comprovante de pagamento do benefício de aposentadoria ou pensão por morte atualizado, como INSS, o demonstrativo de crédito do benefício e servidor público, o contracheque, comprovando provento ou pensão por morte inferior a dez salários mínimos. Não será aceito o extrato da conta corrente bancária.
No caso de portadores de deficiência, o requerimento tem que atender a portaria 04/18-N/SMF. Já os pensionistas, devem apresentar atestado de óbito do ‘de cujus’ que foi beneficiado.
PRAZO DO VENCIMENTO DA COTA ÚNICA
A Secretaria Municipal de Fazenda orienta que caso o contribuinte receba o carnê do IPTU 2022 sem o desconto de 50%, ele deve retornar à prefeitura com o requerimento até o prazo do vencimento da Cota Única do imposto. O requerimento será indeferido caso o contribuinte possua débitos de qualquer espécie junto à prefeitura, identificados no momento da solicitação de isenção ou posteriormente.
O contribuinte que omitir informações impeditivas da concessão do benefício estará sujeito à multa prevista no artigo 195 do Código Tributária Municipal (CTM) no valor de R$ 988,30, valor atualizado anualmente.
Secretaria de Fazenda de Volta Redonda terá plantão para contribuinte pagar IPTU com desconto
VOLTA REDONDA
Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) informa que terá um plantão especial durante o feriadão para que os contribuintes, que precisarem, possam retirar a segunda via do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2021).
O imposto vence na próxima quarta-feira, dia 31, para pagamento da cota única com 10 % de desconto. O atendimento exclusivo para esta finalidade ocorrerá no Posto de Atendimento no subsolo da prefeitura, antigo Banco Itaú, nesta sexta-feira, dia 26, e de segunda a quarta-feira, dias 29, 30 e 31 de março, das 12 às 17 horas.
PELO SITE
A retirada da segunda via do carnê do IPTU também pode ser feita pelo site da prefeitura, através do acesso rápido IPTU e Taxas na página principal do site www.voltaredonda.rj.gov.br. O pagamento poderá ser feito em qualquer agência bancária e nas casas lotéricas, que funcionarão normalmente durante os dias de feriado estadual de 10 dias.
A Secretaria de Fazenda lembra ainda que a primeira cota, para quem optar pelo parcelamento em até seis vezes, tem vencimento também na quarta-feira, dia 31 de março. As demais parcelas vencem em 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto.
Carnês e guias para pagar IPTUs de 2020 e 2021, em Volta Redonda, podem ser retirados pela internet
A Prefeitura de Volta Redonda está oferecendo descontos para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2021 e o do ano passado. O objetivo é dar ao cidadão a oportunidade de ficar em dia com a prefeitura e ajudar na reconstrução da cidade, pois a arrecadação é direcionada também para investimentos em áreas como saúde, manutenção e limpeza urbana, educação, entre outras.
O prefeito Antonio Francisco Neto destacou que a iniciativa é um incentivo para que a população consiga regularizar seu imóvel e, ao mesmo tempo, colaborar na melhoria da nossa cidade. “Volta Redonda passa por um momento de união para superarmos as dificuldades financeiras e tornar a cidade uma referência em qualidade de vida novamente”, declarou o prefeito.
COTA ÚNICA COM DESCONTO DE 18%
Para o IPTU 2021, o cidadão tem até o dia 10 de março para pagar em cota única com desconto de 18%. Depois deste dia, a opção é pagar com 10% de desconto até o dia 31 de março. Quem escolher o parcelamento terá que efetuar o pagamento em seis cotas, e o vencimento da primeira será no dia 31 de março. As demais parcelas vencem em 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto.
Os carnês já foram emitidos. Quem quiser retirar a segunda via é só acessar iptu2021.voltaredonda.rj.gov.br. O endereço eletrônico também está disponível no site da prefeitura, através do acesso rápido ‘IPTU e Taxas’ na página principal do site (www.voltaredonda.rj.gov.br). A prefeitura também está oferecendo desconto para quitar o IPTU de 2020. Os contribuintes têm até o dia 28 de fevereiro para pagar com 7% de desconto, sem multa e sem acréscimo.
VOLTA REDONDA
Os moradores de Volta Redonda que ainda não regularizaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020 podem aproveitar o desconto de 7%, válido até o próximo dia 28 de fevereiro. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), até esta data, o pagamento não terá acréscimos e nem multa.
Em relação ao IPTU 2021, o desconto de 18% para quem for pagar em cota única será concedido até o próximo dia 10 de março. Após esta data, existe a opção de pagar com desconto de 10% até o dia 31 de março.
Para os contribuintes que escolherem parcelar, o IPTU poderá ser pago em seis parcelas. O vencimento da primeira cota está marcado para o dia 31 de março. As demais parcelas vencem em 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto.
Segundo o prefeito Antonio Francisco Neto (DEM), é importante ter a população do lado nesse momento de dificuldades. “Ficar em dia com o município ajuda muito na reconstrução de Volta Redonda e estamos oferecendo essa oportunidade para crescermos juntos”, destacou o prefeito Neto.
SEGUNDA VIA
Quem quiser retirar a segunda via pela internet ou não receber o carnê antes da primeira data para pagamento em cota única, basta acessar o endereço iptu2021.voltaredonda.rj.gov.br, que também está disponível no site da prefeitura, através do acesso rápido IPTU e Taxas na página principal do site www.voltaredonda.rj.gov.br.
Para os interessados, a guia para pagamento está disponível pela internet. Basta acessar o site da prefeitura www.voltaredonda.rj.gov.br, clicar no banner “IPTU 2020” e informar o número da inscrição imobiliária do imóvel. O pagamento poderá ser realizado nos bancos Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil, somente auto-atendimento ou nas casas lotéricas.
VOLTA REDONDA
Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 já começaram a ser impressos pela Prefeitura de Volta Redonda. Todos serão entregues pelos Correios. O desconto de 18% para quem for pagar em cota única será concedido até o próximo dia 10 de março. Após esta data, existe a opção de pagar com desconto de 10% até o dia 31 de março.
Segundo o secretário Municipal de Fazenda, Érick Higino, no cenário em que a cidade se encontra, esse apoio da população à cidade é importante para a retomada que está propondo. “A população pode aproveitar os descontos com a cota antecipada, para que a gente consiga acelerar essa retomada”, destacou.
Para os contribuintes que escolherem parcelar, o IPTU poderá ser pago em seis parcelas. O vencimento da primeira cota está marcado para o dia 31 de março. As demais parcelas vencem em 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto.
PELA INTERNET
Quem quiser retirar a segunda via pela internet ou não receber o carnê antes da primeira data para pagamento em cota única, basta acessar o endereço iptu2021.voltaredonda.rj.gov.br, que também está disponível no site da prefeitura, através do acesso rápido IPTU e Taxas na página principal do site (www.voltaredonda.rj.gov.br).
A Secretaria Municipal de Fazenda informa que caso o contribuinte não concorde com alguma informação, deve comparecer aos guichês 8 e 9 no térreo da prefeitura, para apresentar quais são as divergências até o dia 10 de março. “Neste momento de dificuldades financeiras, toda forma de arrecadação é importante para continuarmos a reconstruir a cidade, investindo em áreas como saúde, educação, limpeza e manutenção da cidade. Contamos com a população do nosso lado”, explicou o prefeito Antonio Francisco Neto.
Vereador pede redução de IPTU para comerciantes, autônomos e microempreendedores de Resende devido à pandemia
RESENDE
Os comerciantes, autônomos e microempreendedores poderão ter direito a redução de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021, bem com algum outro benefício fiscal ou tributário. A proposta foi feita por meio da indicação n.º 127/2020, de autoria do vereador Caio Sampaio (PDT), em função dos problemas econômicos que esses setores vêm enfrentando por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O intuito é que a prefeitura faça um projeto de lei neste sentido e o envie a Câmara de Vereadores para que seja aprovado e se torne lei. “Uma vez que os empreendedores de uma forma geral e os autônomos estão entre as categorias mais afetadas pela crise financeira deflagrada pela Covid-19, é importante que a prefeitura tome medidas para evitar que a situação desses profissionais se agrave ainda mais, aumentando o endividamento e a inadimplência”, explicou Sampaio.
Caio argumenta que a medida também pode evitar novas demissões e o fechamento de negócios. “O número de pequenas e microempresas saindo do mercado em decorrência da pandemia é grande em todo o mundo. A concessão de descontos para que profissionais desse ramo tenham condições de arcar com seus compromissos financeiros poder ajudar a dar fôlego a muitos empreendimentos”, ressalta o parlamentar.
PARQUE INDUSTRIAL AEROVIÁRIO
Em outra indicação, o vereador Caio Sampaio, solicitou ao prefeito Diogo Balieiro Diniz (Democratas) para que seja instalado um Parque Industrial Aeroviário em área do Aeroporto Municipal de Resende, com área total de 1.181.000 metros quadrados. “A indicação visa à criação de um novo modal econômico para o município, uma vez que atualmente nos utilizamos somente do modal metal/mecânico. O Parque Industrial Aeroviário propiciaria assim a chegada de novas empresas que irão gerar renda, emprego, turismo e comércio, trazendo ainda o desenvolvimento para a região onde se instalará”, informou Caio.
RESENDE
O pagamento da terceira parcela do IPTU foi prorrogado para o dia 31 de julho, tanto para imóveis residenciais quanto para comerciais no município. A medida foi devido ao decreto do último dia 17 de abril, que possibilita a prorrogação do prazo do vencimento das parcelas do imposto em decorrência da situação da pandemia mundial do novo coronavírus.
A primeira parcela venceu em fevereiro e a segunda parcela em março. A terceira, que venceria em abril, teve o prazo para quitação prorrogado. Além da prorrogação da parcela de abril para o mês de julho, foi determinada também o adiamento sucessivo das parcelas seguintes, para o contribuinte que optou pelo parcelamento do IPTU. Todas as parcelas quitadas até o vencimento receberão 5% de desconto.
A Secretaria Municipal de Fazenda ressalta que as quartas e quintas parcelas foram para o mês de agosto, ambas de vencimento no dia 31. As sextas e sétimas parcelas devem ser pagas, segundo o decreto, até o dia 30 de setembro. A oitava parcela poderá ser quitada até o dia 30 de outubro, a nona será no dia 30 de novembro. Assim, a última parcela do imposto será paga até o dia 29 de dezembro.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Paulo Roberto Russo, o IPTU é um imposto que deve ser totalmente pago dentro do ano. “O contribuinte que não faz o pagamento dentro do prazo, vai para a dívida ativa no primeiro dia do ano seguinte. É necessário que o contribuinte sempre faça o pagamento das mensalidades em dia, respeitando a data de vencimento e também para garantir o 5% de desconto”, disse o secretário.
A administração municipal reforça que a arrecadação do IPTU fica integralmente no município, sendo aplicado diretamente em obras e melhorias dos serviços.
PINHEIRAL
A Prefeitura Municipal de Pinheiral, por meio do Departamento de Tributos, da Secretaria Municipal de Finanças, iniciou nesta segunda-feira, dia 9, a distribuição do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os moradores que optarem por quitar o IPTU em cota única tem até o dia 8 de maio para pagar com 10% de desconto.
O contribuinte também pode retirar sua guia no site da prefeitura através do link: http://www.pinheiral.rj.gov.br/servicos/guias-de-iptu. No site basta o munícipe digitar o CPF do proprietário do imóvel para solicitar a guia pelo sistema. O prazo para o pagamento da primeira parcela ou da cota única vence no dia 8 de maio e as demais parcelas terão vencimento nos dias 5 de junho, 10 de julho, 7 de agosto, 11 de setembro e 9 de outubro.
O diretor do Departamento de Tributos, Abel Itaborahi, destacou a importância do IPTU em tempos de quedas de receitas públicas. “Em tempos de quedas de receitas públicas, o IPTU é muito importante para a acessibilidade ao serviço público de qualidade. Afinal, o recolhimento do IPTU é convertido em obras e em investimento na Educação e na Saúde do município”, disse.
O contribuinte que não concordar com o valor emitido, pode pedir a revisão do IPTU no Departamento de Tributos, situado na sede da Prefeitura de Pinheiral, na Rua Justino Ribeiro, nº288, bairro Ipê.