DER-RJ

RESENDE/ITATIAIA

Oito meses após os transtornos causados pelas chuvas, os moradores da região de Visconde de Mauá estão apreensivos. É que passado este período, a RJ 163, principal via de acesso à localidade turística e bastante afetada pelos temporais de março, não recebeu as obras de recuperação necessárias para garantir a segurança de quem a utiliza. A chegada de novo período de chuvas acendeu o sinal de alerta dos moradores que temem problemas ainda piores na estrada já que no temporal de março, a rodovia acabou ficando 24 dias interditada, deixando a comunidade local isolada.

Diante de tanta demora, foi criado o grupo “Queremos a estrada RJ 163 de volta”, formado por moradores e empresários de vários setores da economia na região. Eles lançaram a campanha ‘SOS RJ 163 e estão organizando um grande ato pacífico para o próximo domingo, dia 11, no campo de futebol da Vila de Mauá, a partir das 15 horas. A ação, contará com apresentação de grupos artísticos locais e feira livre de produtores da região. Por meio das redes sociais, o grupo tem convocado as pessoas a participar do ato e recebido várias demonstrações de apoio, inclusive de pessoas que não moram, mas já estiveram na região fazendo turismo.

Segundo o empresário Odilon de Barros, um dos representantes do grupo, o objetivo do ato é dar visibilidade e exigir das autoridades responsáveis o início imediato das obras de contenção e recuperação da estrada. “A via se encontra em estado crítico desde março, recebeu e vem recebendo apenas serviços paliativos que não recuperaram as deficiências estruturais que persistem em inúmeros pontos, trazendo riscos reais para os usuários e enorme vulnerabilidade com o novo período de chuvas que se aproxima”, disse Odilon, acrescentando que a comunidade também entende que seja indispensável à manutenção e melhoria da RJ-161 (Serra do EME) como rota alternativa à região de Visconde de Mauá, em caso de uma nova interrupção da RJ-163. “Queremos que este nosso manifesto chegue ao conhecimento do governador  Luiz Fernando Pezão, ao governador eleito, Wilson Witzel e as prefeituras de Resende e Itatiaia. A recuperação definitiva da RJ 163 é base de sustentação da economia local e reflete na arrecadação dos municípios e estado através do fomento ao turismo”, afirmou o empresário.

O DER-RJ realizando a limpeza de calhas de drenagem da pista e roçada, mas a contenção de encostas aguarda a licitação – Divulgação

Odilon de Barros revelou que um abaixo-assinado com 500 assinaturas de moradores da região foi entregue ao Governo do Estado, DER-RJ, as duas prefeituras e ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE). Uma cópia também será encaminhada ao governador eleito, reivindicando as seguintes medidas: Obras de contenção e recuperação da RJ-163, execução de intervenções que protejam os pontos críticos e vulneráveis a novos desmoronamentos, a limpeza das calhas e melhoria das condições de drenagem ao longo da estrada, a renovação da sinalização dos pontos críticos e de risco para os usuários e a manutenção, melhorias e sinalização da RJ-161, ainda antes do verão, como alternativa para acesso à região de Visconde de Mauá, em caso de possíveis interdições na RJ 163.

LICENCIAMENTO

Em agosto, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) emitiu autorização ambiental para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) para que realize ‘obra emergencial de contenção de taludes, pontes e reconformação de travessia e outros’ para os trechos do km 15 ao km 16 e o km 19,5 da RJ-163. No documento, o Inea, salientou que a autorização diz respeito aos aspectos ambientais e não exime o empreendedor, no caso o Governo do Estado, às demais licenças e autorizações federais, estaduais e municipais caso exigidas por lei.

Procurado pela redação do Jornal A VOZ DA CIDADE, o DER-RJ informou que vem atuando com os serviços de conservação da rodovia, que consiste em ações de tapa-buracos, roçada e limpeza do sistema de drenagem. Quanto às obras de recuperação, o órgão disse que os projetos  para recuperação dos quilômetros 19,5 e 15,8, que foram os mais afetados, estão concluídos e que o processo para marcar a licitação está no fim.

Em março, encostas deslizaram em vários trechos da RJ 163 – Divulgação

ITATIAIA E RESENDE

A Prefeitura de Itatiaia disse em nota, que há um acordo (não formal) onde a Prefeitura ficou responsável pela manutenção (limpeza, capina, roçada e pintura da sinalização) do início da RJ 163 (entrada de Penedo) até a altura do bairro Capelinha, com o objetivo de oferecer mais segurança aos moradores e visitantes que passam pelo local. A Prefeitura lembra ainda que a Prefeitura vem trabalhando numa parceria, tendo em vista que por ser uma jurisdição do Estado, a área não é de sua responsabilidade.

Assim como a Prefeitura de Itatiaia, a de Resende também frisa que a RJ 163 é de responsabilidade do Estado e, portanto, não possui autonomia para atuar no local. Ressalta que, devido às fortes chuvas de março, a via foi muito danificada, sendo necessária a realização de grandes obras de reparo. Na época, lembra a nota, foi interditada pelos técnicos da Prefeitura com base no laudo realizado pelo Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM-RJ). Porém, o Estado liberou a rodovia para atuar em sua recuperação, o que não foi feito até o momento.

Na sua nota, a Prefeitura reafirma que a RJ 163 possui riscos iminentes, o que exige reforma total e não pequenos reparos.

Sobre a RJ 161, uma das alternativas de acesso a Visconde de Mauá, a Prefeitura informa que é uma estrada rural que passa por manutenções, da Prefeitura, quando necessário, por exemplo, em casos de chuvas fortes.

PROGRAMAÇÃO
12 às 17 horas – Feira Coletivo Rural

13h30min – Roda de Samba na Pastelaria Toca do Tatu (em frente ao Campo de Futebol)

15 horas – Ação comunitária de abertura oficial do evento: um gigante ‘SOS – RJ 163’ será escrito no campo

15h30min – Apresentação com dançarinos do VIVA MAUÁ – Espaço Integrado + Os Trutas + Os Pequenos Beatles

16 horas – Fest Substrato MC’s

16h30min –  Pura Luz

17 horas – Gota Serena

Durante o evento o Parque Estadual da Pedra Selada mudas aos participantes.