Abono Salarial

SUL FLUMINENSE

O presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Francisco Canindé Pegado do Nascimento, divulgou no Diário Oficial da União do dia 3, o calendário de pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep para o exercício 2020/2021. O pagamento do PIS será efetuado pela Caixa Econômica Federal e do Pasep pelo Banco do Brasil. O calendário de pagamento tem início em 30 de junho de 2020 e término em 30 de junho de 2021. Os valores variam de R$88 a R$1.045 reais, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2019.

Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador e para o pagamento do Pasep é considerado o dígito final do número de inscrição do Pasep. Os trabalhadores com direito ao abono salarial com saques previstos para o ano de 2020 terão assegurado o crédito em conta, a partir de 30 de junho, caso sejam participantes correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil.

Compete aos agentes pagadores, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, executar os serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento aos trabalhadores; realizar o pagamento do abono salarial, mediante depósito em conta corrente de titularidade do trabalhador ou por meio de saque em espécie; e executar os serviços de regularização cadastral com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) a partir do ano-base 2014.

As regularizações cadastrais realizadas até 12 de junho de 2021 serão pagas até o final do calendário e, após essa data, no calendário do exercício seguinte. O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados em RAIS fora do prazo, entregues até 30 de setembro deste ano, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro e, após essa data, no calendário do exercício seguinte.

CALENDÁRIO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)

Os pagamentos do abono salarial decorrente da RAIS extemporânea serão disponibilizados no período de 04/11/2020 a 30/06/2021.

CALENDÁRIO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (Pasep)

Os pagamentos do abono salarial decorrente da RAIS extemporânea serão disponibilizados no período de 04/11/2020 a 30/06/2021.

TRABALHADOR COM DIREITO AO ABONO

O Abono Salarial do PIS/Pasep é garantido aos trabalhadores inscritos no sistema há pelo menos cinco anos. Eles devem ter recebido, no ano-base, até dois salários mínimos e ter a carteira assinada por no mínimo 30 dias no mesmo ano de referência.

O abono de um salário mínimo é um auxílio anual aguardado por diversos trabalhadores, como o servente de pedreiro Antônio Seixas, 47. “Todo ano eu conto com esta ajuda, um dinheiro a mais para o fim do mês pagar contas e fazer compras pra família. Meu pagamento será liberado a partir do dia 14 de outubro, quero usar pra ajudar em casa. Nesse isolamento temos muitos gastos, o PIS vai me ajudar a recuperar um pouco do que perco parado na quarentena”, informa o aniversariante de outubro, morador de Resende.