VOLTA REDONDA
Mais um estabelecimento comercial foi multado pela equipe da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) de Volta Redonda. Dessa vez, um supermercado localizado no bairro São Lucas estava descumprindo os Decretos 16.082/20, 16.084/20 e 16.146/20. No local, os funcionários não estavam utilizando máscaras, não havia controle na entrada de clientes, faltava marcação com distanciamento para atendimento e não havia material para higienização, como álcool gel.
O prefeito Samuca Silva ressaltou que o objetivo da ação é de garantir que todos cumpram as regras estabelecidas na cidade. “Estamos cumprindo o nosso papel, que é cuidar da população. E isso inclui essa fiscalização nos estabelecimentos comerciais. Não podemos admitir que os funcionários e nem a população seja contaminada pelo vírus por falta do cumprimento da legislação. É preciso destacar que, em caso de reincidência, serão penalizados conforme a legislação determina, com multa, interdição e cassação de alvará”, disse o prefeito.
De acordo com o secretário de Fazenda, Fabiano Vieira, a ação foi possível graças à parceria entre a prefeitura e o Ministério Público, que recebeu uma denúncia anônima e encaminhou para que o poder público pudesse averiguar. “Graças à fiscalização de nossa equipe foi possível flagrar tanto o gerente como uma funcionária do referido mercado sem a utilização obrigatória de máscaras”, disse o secretário.
Foi lavrado um auto de infração e o estabelecimento comercial recebeu uma multa do valor de R$ 945,55. Os fiscais orientaram os funcionários quanto às normas de funcionamento do supermercado previstas para esse período de pandemia. Em caso de reincidência o estabelecimento será interditado.
