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Sessão da Câmara é cancelada por falta de quórum e vereadores afastados pela Justiça não deixam cadeira

Por Cyntia Freitas
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ITATIAIA

Por falta de quórum na sessão ordinária da noite desta terça-feira na Câmara de Vereadores, o presidente da Mesa Diretora, Marcos Vinícius Campos Leal, o Vini do Celular (União Brasil), não pôde comunicar o afastamento dos vereadores Vander Leite Gomes (PP), Eduardo de Almeida Pereira, o Dudu Pereira (PRTB) e Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos (Solidariedade). Eles foram afastados na última sexta-feira, dia 17, por ordem judicial em processo impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sob a suspeita de contratação de “funcionários fantasmas”. A próxima sessão é dia 27, próxima segunda-feira. Nesse meio tempo a expectativa dos afastados é conseguir reverter a decisão na Justiça. O processo movido envolve seis vereadores e ex-vereadores e 22 servidores comissionados.

Vini do Celular comunicou a falta de quórum para a sessão ordinária de terça-feira – Reprodução

Vini do Celular ainda chegou a abrir, por três vezes, a sessão, com um intervalo de 15 minutos, no entanto, não houve quórum suficiente. Só havia no Plenário, ele, além dos vereadores João Márcio Albino de almeida (PSC), Fabrício de Almeida Pereira, o Fabrício da Mudança e Bruno Guimarães Diniz, ambos do Solidariedade, e Thiago Rodrigues Moreira (União Brasil). Seria necessário a presença de seis vereadores. “Esperando até o momento para que chegasse mais um par para que tivesse quórum para que a gente iniciasse a sessão. Infelizmente, não havendo quórum, vou ter que encerrar a sessão”, sinalizou o presidente da câmara.

Em entrevista ao A Voz da Cidade no início da tarde, Vini explicou que os vereadores Eduardo de Almeida Pereira, Alexandre Campos e Vander Gomes já foram afastados pela Justiça na sexta-feira, 17. “O caso está relacionado a uma investigação do Ministério Público que estava em curso. Não vou poder me aprofundar mais neste assunto porque é uma investigação de ‘esquema de rachadinha’ de 2019 e eu não estava nesta legislatura”, disse o presidente.

Vini do Celular contou também que após a leitura do processo de afastamento dos vereadores, convocaria para a próxima sessão ordinária, os novos suplentes para assumirem as cadeiras. Os novos suplentes são: Leonardo Seixas de Carvalho (PP) que assume a cadeira do vereador Vander; José Adelson Rodrigues de Oliveira, o Toroca (Solidariedade) que entra no lugar do vereador Tim Campos; e Carlos César de Paula, o Sargento De Paula (PRTB), que assume a vaga do vereador Dudu Pereira.

AFASTAMENTO DE VEREADORES E ARESTO DE BENS


De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ocorreu o afastamento de três vereadores.

As medidas foram realizadas pelo oferecimento de sete denúncias em face de 28 pessoas no total, dentre elas, seis vereadores e ex-vereadores e 22 servidores comissionados da Câmara Municipal de Itatiaia. Eles responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

Nas denúncias, o GAECO/MPRJ aponta um esquema liderado pelos vereadores com o objetivo de nomear funcionários fantasmas lotados na Casa Legislativa de Itatiaia e desviar a verba destinada ao pagamento dos vencimentos.

O Juízo da Vara Única de Itatiaia também determinou, a pedido do GAECO/MPRJ, o arresto de bens dos denunciados, em valores que alcançam R$ 336 mil, com a finalidade de ressarcir o erário municipal. “Investigações realizadas pelo GAECO/MPRJ confirmaram não só o vínculo empregatício paralelo que os 22 servidores fantasmas mantinham, mas também o cumprimento de cargas horárias incompatíveis com o exercício de qualquer outra atividade de trabalho, o que gerou prejuízo aos cofres públicos”, informa a Assessoria de Imprensa.

Em 14 de novembro de 2019, o GAECO/MPRJ apreendeu, na Câmara Municipal, folhas de pontos com diversas irregularidades, como, por exemplo, folhas em branco ou, ao contrário, folhas preenchidas integralmente, embora transcorridos apenas quatorze dias daquele mês de novembro.

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