ITATIAIA
Os servidores públicos municipais de Itatiaia farão dois dias de paralisação geral nos próximos dias 28 e 29. A decisão foi tomada pela categoria durante assembleia convocada pelo o Sindicato Estadual dos profissionais da Educação (Sepe – Itatiaia) e o Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Itatiaia, realizada no final da tarde de sexta-feira, dia 11, na sede da Organização Fraterna para a Promoção Humana (Ofra Pró-Humana). A reunião foi de forma híbrida. De acordo com o Sepe, os servidores alegam que a administração municipal não vem atendendo a pauta de reivindicação da categoria acordada em reunião. A Prefeitura de Itatiaia, informou, por meio de nota oficial, que as solicitações realizadas pelos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município e do Sepe foram encaminhadas para análise da equipe gestora do governo municipal, a fim de que seja analisada a possibilidade de serem atendidas levando em consideração o amparo legal e a previsão orçamentária.
Cerca de 50 funcionários públicos participaram da Assembleia. Segundo o coordenador do Sepe, Adriano dos Santos, entre os itens da pauta reivindicada pela categoria, o aumento real do Cartão Alimentação, uma nova Lei que garanta o auxílio transporte para todo o funcionalismo público, a publicação do Plano de Carreira até outubro e um aumento salarial que recupere parte das perdas. “O governo Irineu e Denilson lamentavelmente continua desvalorizando o funcionário público concursado, mesmo após se comprometerem em reuniões em atenderem às reivindicações e que ‘iríamos nos surpreender’ ”, disse o coordenador. Ele lembra que a categoria vem realizando ações desde o início do ano. “Decretamos Estado de Greve, paramos por 24 horas como ‘advertência’, aguardamos quase 30 dias para saber se de fato ocorreria um aumento significativo do cartão alimentação, uma nova Lei que garanta o auxílio transporte para todos e a inclusão dos Profissionais da Educação da Vila Esperança na Lei de Difícil Acesso como sinal de que enfim, o Governo Municipal tivesse disposto a mudar sua postura e, poder seguir com a negociação em outras reivindicações, em especial a publicação do Plano de Carreira até outubro desse ano e um aumento salarial que recupere parte das perdas, entre outras questões. Após todo esse tempo, em reunião com os sindicatos, o governo anuncia que é impossível o novo auxílio transporte e o máximo que pode conceder para o cartão alimentação é o percentual de 5,93%, ou seja, pouco mais de R$15”. Decepção e frustração é o mínimo para dizer sobre isso”, lamentou Santos.
Adriano ressaltou que os servidores ainda foram surpreendidos com o decreto suspendendo gratificações, como a de produtividade e 5º plantão na área da Saúde e regência na Área de Educação, entre outras. “O Governo Municipal reeditou parte do famigerado decreto que ‘suspende’ direitos dos funcionários concursados. Um decreto com conteúdo semelhante que já havia sido revogado pela administração municipal no início do ano após a péssima repercussão e pressão dos funcionários. Assim, além de não melhorar a situação, ‘enfia a mão’ no bolso dos concursados enquanto mantém ‘o trem da alegria’ de inúmeros cargos comissionados. Além disso, continuam usando o argumento de que estão impedidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas onde fica a responsabilidade social?”, questiona o coordenador.
PREFEITURA ANALISA PROPOSTAS DO SEPE E SINDICATO
Na tarde de segunda-feira, dia 14, a Prefeitura de Itatiaia informou, por meio de nota oficial, que as solicitações realizadas pelos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município e do Sindicato Profissionais de Educação (Sepe), durante a reunião no último dia 21 de julho de 2023, foram encaminhadas para a Chefia de Gabinete e para a equipe gestora do Governo, a fim de que seja analisada a possibilidade de serem atendidas levando em consideração o amparo legal e a previsão orçamentária.
Já em relação ao Plano de Cargos e Salário dos Servidores, a administração municipal disse que foi publicado no Boletim Oficial do dia 2 de agosto, o decreto N.º 4310/23, que institui a Comissão Interna Multidisciplinar para elaboração do Plano de Carreira. “É importante lembrar que a Regência dos Professores não foi suspensa”, informou a Nota Oficial.
“A Prefeitura reforça ainda que está sempre aberta ao diálogo com os Sindicatos e que o Governo Municipal vem tratando do assunto com muita atenção e responsabilidade”, informa o documento.
