VOLTA REDONDA
Os servidores municipais da Prefeitura de Volta Redonda estão em estado de greve, segundo confirmou o Sindicato dos Funcionários Públicos de Volta Redonda (SFPMVR). Na noite de terça-feira, dia 21, a categoria participou de uma assembleia virtual para deliberar sobre as ações em repúdio ao governo municipal. Havia a previsão de que ocorresse uma reunião entre representantes do sindicato e o governo, na manhã desta terça, mas segundo o sindicado o encontro foi adiado pelo governo e a categoria manteve a assembleia à noite, definindo as novas ações.
Utilizando uma plataforma virtual como medida restritiva contra a aglomeração de pessoas, o SFPMVR registrou cerca de 90 participantes e a maioria optou em iniciar, a partir desta quarta-feira, dia 22, o estado de greve. “A categoria decidiu que estará em estado de greve a partir de hoje e fará reuniões setoriais para conscientizar os servidores. Na próxima quarta-feira, dia 29, às 18 horas, haverá nova assembleia virtual para avaliar o movimento. O estado de greve significa que a categoria pode deflagrar, a qualquer momento, uma greve geral”, informou Victor Jácomo, advogado coordenador do Departamento Jurídico do SFPMVR.
A assembleia consolidou, ainda, que os servidores devem criar, a partir desta quarta-feira, comitês de greve nos seus postos de trabalho, com o trabalho associado ao comitê central de mobilização do sindicato. Haverá visitas aos postos de trabalho dos servidores nos dias 22, 23, 24, 27 e 28, com a realização de assembleias locais.
A Prefeitura de Volta Redonda conta com aproximadamente 7 mil servidores e segundo SFPMVR, a categoria não concorda com pacote de medidas do governo, como a proposta de suspensão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) até dezembro de 2020, o parcelamento salarial de 50% de forma quinzenal e a mudança do calendário de pagamento dos proventos passando para o sétimo dia útil. “A possibilidade de ter direitos básicos cortados, durante este período crítico que estamos vivendo com a pandemia da Covid-19, tem provocado um desespero nos servidores e demonstra um total desrespeito com a categoria que movimenta esta cidade e ha anos vem sendo massacrada com arrocho salarial”, frisa o presidente do SFPMVR, Ataíde de Oliveira, em nota de repúdio emitida pela entidade.
Os servidores fizeram protestos com carreata e cartazes nas ruas da cidade na segunda-feira – Divulgação
MOBILIZAÇÃO
Na segunda-feira, 20, o SFPMVR promoveu paralisação de 24 horas nas repartições públicas da prefeitura e promoveu uma carreata com buzinaço pelas ruas de Volta Redonda, com apoio dos profissionais da educação através do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-VR). Segundo a direção do sindicato, aproximadamente 100 veículos participaram do ato que teve concentração próximo da Universidade Federal Fluminense (UFF), na Vila Americana, chamando a atenção dos moradores para a causa dos trabalhadores. Na mesma data, profissionais da educação orientaram a categoria a não utilizar por 24 horas a plataforma digital Conect+Edu, responsável pelas aulas on-line da rede pública.
A última reunião entre governo e servidores ocorreu no dia 15, quando o prefeito Samuca Silva, acompanhado do secretário municipal de Administração, Carlos Baía, e do procurador geral do Município, Augusto Nogueira, recebeu os representantes das entidades na prefeitura. Dentre os assuntos abordados, estava o novo calendário de pagamento dos funcionários implantado pela prefeitura para os meses de julho e agosto. Os profissionais da saúde, educação e segurança recebem até o 7º dia útil do mês e o restante vai receber em duas parcelas de 50% do salário cada, uma até o dia 15 e outra até o dia 31 do mês. “O sindicato não fez proposta para o prefeito pagar os menores salários. Propomos apenas que ele revogue o decreto 16.229 que trata do parcelamento de salários, e informamos que ele deve priorizar o pagamento do servidor estável, e os demais ele pague da forma que entender. A pauta principal é a revogação desse decreto”, explica Victor Jácomo.
GOVERNO CITA QUEDA DE ARRECADAÇÃO
Naquela ocasião, o prefeito Samuca anotou as propostas da categoria e afirmou que a equipe econômica da prefeitura vai analisar as possibilidades. O chefe do Executivo lembrou que, em apenas dois meses, Volta Redonda teve uma queda de 30% de arrecadação, mais de R$ 22 milhões. Até o final do ano, a estimativa é de que esse valor alcance os R$ 90 milhões.
Durante a reunião, o prefeito esclareceu ainda dúvidas sobre temas como as quedas de arrecadação e de repasses como o Fundeb (Fundo da Educação Básica) e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Também explicou sobre a questão do pagamento dos aposentados com verba do VR Previdência, que só pode ser utilizado para quem se aposentou a partir de 2013. Para quem se aposentou antes desse período, a verba é toda tesouro do municipal, cerca de 9 milhões mês. “Entendemos que o momento é difícil para todos e estamos adotando medidas que visam manter os salários sem atraso e os serviços públicos em dia”, explicou Samuca.
O prefeito lembrou ainda que a equipe econômica preparou o Programa de Ajuste Fiscal com objetivo de garantir aos cofres públicos R$ 63 milhões até dezembro de 2020. O documento aguarda apreciação da Câmara Municipal para ser colocado em prática.
