VOLTA REDONDA
Os servidores da Prefeitura de Volta Redonda iniciaram nesta segunda-feira, dia 3, o movimento de greve geral. No primeiro dia de paralisação, os funcionários públicos promoveram uma carreata, unificada com os profissionais da educação, que percorreu as ruas do centro da cidade. O objetivo foi chamar a atenção da população para as dificuldades que a categoria vem sofrendo com salários parcelados, redução salarial e cortes de direitos.
O funcionalismo protesta contra as medidas de ajustes econômicos adotados pelo poder público municipal, publicadas no Decreto nº 16.229, que afetam diretamente os rendimentos da categoria, como o parcelamento de 50% do salário de forma quinzenal e a suspensão do pagamento do Plano de Cargos, carreiras e Salários (PCCS) até dezembro de 2020.
Na avaliação da comissão de greve formada por representantes de variados setores do serviço público municipal e de membros Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda, nesse primeiro dia, a greve, teve uma maior adesão de setores e trabalhadores paralisados, do que as anteriores.
Lembrando que nas áreas de serviços essenciais está sendo mantida a permanência no trabalho de pelos menos 30% dos servidores em cada plantão ou turno de trabalho.
O advogado do sindicato, Victor Jácomo reitera que os funcionários públicos concursados, mesmo em estágio comprobatório, têm o direito constitucional de greve, e não podem ser perseguidos por terem a intenção de protestar, sendo que a perseguição no serviço público é considerada assédio moral. “Existe uma lei própria de assédio moral que inibe essa prática. Caso sinta-se assediado ou ameaçado, o servidor deve procurar o sindicato. Vamos fazer de imediato um documento solicitando a abertura de um processo administrativo contra o assediador. Lembrando que a transferência de setor também é considerada assédio moral”, informou o advogado.
A greve segue por tempo indeterminado. Uma nova assembleia on-line será realizada na quarta-feira, dia 05, às 18 horas para a avaliação da greve. O sindicato disponibilizará o link para a reunião em suas redes sociais Facebook, Instagram, Telegram e Whatsapp.
REUNIÃO
A última reunião entre governo e servidores ocorreu no dia 15 de julho, quando o prefeito Samuca Silva, acompanhado do secretário municipal de Administração, Carlos Baía, e do procurador geral do Município, Augusto Nogueira, recebeu os representantes sindicais na prefeitura. Entre os assuntos abordados, estava o novo calendário de pagamento dos funcionários implantado pela prefeitura para os meses de julho e agosto. Os profissionais da saúde, educação e segurança recebem até o 7º dia útil do mês e o restante vai receber em duas parcelas de 50% do salário cada, uma até o dia 15 e outra até o dia 31 do mês.
Naquela ocasião, o SFPMVR solicitou que o prefeito revogue o Decreto 16.229 que trata do parcelamento de salários e pediu para que o Executivo priorize o pagamento do servidor estável e pague os demais da forma que entender.
A equipe econômica da prefeitura ficou de analisar as possibilidades. O prefeito Samuca Silva lembrou no encontro que, em apenas dois meses, Volta Redonda havia sofrido uma queda de 30% de arrecadação, mais de R$ 22 milhões. E que até o final deste ano, a estimativa é o valor alcance R$ 90 milhões.