Pela primeira vez, o prefeito Rodrigo Drable recebeu os representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) – núcleo Barra Mansa. A reunião aconteceu nesta quinta-feira, dia 24, na Fazenda da Posse. Também participaram os secretários de Educação, Marcus Barros; de Finanças, Leonardo Ramos de Oliveira; de Governo, Luiz Furlani; de Administração, Gabriel Resende; do Procurador Geral do Município, César Catapreta; o presidente da Câmara, Paulo Sandro; e a vereadora Fernanda Carreiro. A proposta foi basicamente a mesma apresentada pelo secretário e que foi negada pela categoria, porém, dessa vez o diálogo aberto pode significar uma parte importante. Nesta sexta-feira, às 9 horas, o Sepe apresenta o resultado à categoria, durante assembleia extraordinária, no Colégio Saturnina de Carvalho e Vieira dos Santos (CEI).
O convite para reunião veio de forma inesperada, durante uma assembleia que estava sendo realizada na manhã desta quinta-feira entre professores e Sepe. Nesse encontro eles definiram por maioria, a permanência da greve. O sindicato continua querendo a não sanção da queda da regência para 20% e a manutenção do piso nacional do magistério.
Na reunião com o prefeito foram abordados: Adiamento da sanção da lei até o dia 29 de agosto; Prefeitura pediu que o Sepe faça análise atuarial de todos os estudos apresentados para que possam ser confirmados os dados apresentados; Possibilidade de alteração do artigo segundo a partir de vírgula antes do termo ‘mediante’; Prefeito propôs o adicional de magistério progressivo em até 5% ao ano começando com 20%, até o limite de 100% desde que enquadrado na análise atuarial dos três anos subsequentes considerando ativos e inativos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em isonomia a outras categorias. Em que o Sepe fará análise se este ou os incisos 1 e 2 do artigo 13, de lei 4.468/16 atendem melhor a categoria; Prefeitura propôs determinar o limite de despesas de pessoal no Fundeb, de 70% para 95%, que caso tenha saldo anual após totalização da folha, será distribuído em rateio; Abono das faltas de greve até quinta-feira.
Desde terça-feira, 22, os profissionais da educação estão em greve em Barra Mansa.
O prefeito Rodrigo Drable destacou a importância do diálogo entre as partes em busca de uma solução responsável e justa. “Este encontro foi importante para apresentar todos os argumentos e números que temos. Nós franqueamos ao Sepe que faça uma análise técnica, pois gostaríamos que fossem confirmados os dados pela própria direção da entidade, demonstrando que tudo o que puder ser feito para a categoria será feito, dentro do que a lei permite e de acordo com a capacidade financeira, para que não ocorram atrasos no futuro. O diálogo está instituído e tivemos uma conversa respeitosa, franca e aberta”, disse Drable.
ASSEMBLEIA NA SEXTA
O Sepe colocará o assunto novamente em discussão com a categoria nesta sexta-feira. O sindicato argumenta que com a queda da regência para de 95% para 20% e o novo piso, os profissionais vão perder salário.
Por exemplo, professores de 20 horas das séries iniciais (creche, educação infantil e 1º ao 5º ano) recebem atualmente R$ 1.558,52, com a regência de 95% passa para R$ 3.039,11. Com o piso nacional será de R$ 2.210,28 e com 20% de regência irá para R$ 2.652,33. Professores do 6º ao 9º ano, que cumprem 22 horas, recebem R$ 1.714 com mais 95% de regência o salário chega a R$ 3.342,30. Com o piso o salário fica em R$ 2.431,30 e com 20% de regência vai para R$ 2.917,56.
POLÊMICA
O motivo da paralisação é por conta da recente modificação de regência, que foi alterada de 95% para 20%. Isso porque a prefeitura havia sido obrigada pela Justiça a pagar o piso nacional do magistério e disse que não haveria condições de fazer esse pagamento e ainda continuar com a regência. Segundo a prefeitura, 38% dos profissionais aderiram à greve, já o Sepe afirma que há a adesão de 90% dos concursados.
O projeto de lei enviado pelo Poder Executivo na última semana para a Câmara de Vereadores, já aprovado, aponta que será definido um adicional de magistério de 20%, por meio de decreto, mediante comprovação dos profissionais da educação de assiduidade, pontualidade e produtividade.
