BARRA MANSA
Profissionais da educação de Barra Mansa decidiram nesta sexta-feira, por uma greve geral por tempo indeterminado a partir de terça-feira, 22. A informação foi dada pelo Sindicato dos Profissionais da Educação – núcleo Barra Mansa (Sepe). Eles foram às ruas em forma de manifesto depois da aprovação do projeto de lei que modifica o adicional de magistério, chamada de regência. O projeto foi enviado pela prefeitura ao Legislativo. Dos 19 vereadores, dois votaram contra.
“Infelizmente é a única forma de lutarmos pelos nossos direitos que o prefeito retirou. Estamos lutando pra garantir nossos salários. Valorizar os profissionais da educação é garantir qualidade de ensino para seus filhos”, diz a nota enviada pelo Sepe.
Para o sindicato, a modificação da regência foi uma retirada de direitos. “Não desistiremos de defender nosso salário que ele quer reduzir. O prefeito mente ao dizer que, caso não reduza os salários com a aprovação da Lei, a prefeitura não terá como funcionar. Ele mente, há dinheiro para a educação e outros investimentos”, completa o Sepe.
DECISÃO NA JUSTIÇA
A modificação da regência, que atualmente dá um abono de 95% nos salários dos professores que estão dentro das salas de aula, foi necessária, segundo a prefeitura após uma determinação judicial que obrigou o Poder Público a pagar o piso nacional do magistério. A justificativa é que ambos não podem ser pagos.
Hoje, a prefeitura informou sobre uma decisão na Justiça na quinta-feira, 17, que a desobriga de pagar o piso enquanto não existir o trânsito em julgado da matéria. Porém, o prefeito Rodrigo Drable informou que manterá o pagamento do piso nacional e a modificação da regência com pagamento de 20% de percentual para quem comprovar assiduidade, pontualidade e produtividade.
Em nota, o departamento jurídico do Sepe de Barra Mansa informou que não foi comunicado dessa decisão, mas que recorrerá. “Neste agravo de instrumento do Município, vale frisar, não se discute se o piso é devido ou não, mas sim a possibilidade de sua execução antes do trânsito em julgado da sentença (isto é, antes de acabarem os recursos do município). Em relação à redução da remuneração por conta da mudança do percentual da gratificação de regência, apresentaremos medida coletiva até a próxima semana”, finaliza a nota.
PREFEITO RESPONDE
O prefeito Rodrigo Drable foi procurado e, através da assessoria de imprensa disse que os pagamentos estão em dia. “Pagamos mais que todas as cidades da região. Sepe não se preocupa com os nossos alunos”, disse.
