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O Senado aprovou na terça-feira, dia 11, o novo Pronampe, o programa de crédito voltado para micro e pequenas empresas. O texto, que segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, deve colocar R$ 5 bilhões em um primeiro aporte no programa.
O novo Pronampe substitui o programa criado em 2020 e passa a ser um programa permanente. A nova linha de crédito traz algumas mudanças estruturais, como juros mais altos e diminuição do percentual garantido pelo governo. “O programa se tornou permanente e, com isso, teve suas condições alteradas. Apesar de uma elevação do custo, o Pronampe chega em um momento crucial com objetivo de gerar fôlego aos micro e pequenos empresários. Medidas que ampliem e facilitem o acesso ao crédito seguem sendo fundamentais, conforme defende a Firjan no Programa de Resiliência Produtiva”, destaca Marcos Costa, analista de infraestrutura e responsável pelo Núcleo de Acesso ao Crédito da federação.
O valor garantido por operação será de até 100%, de acordo com a definição de cada instituição financeira. A ideia é que um banco, por exemplo, possa conceder crédito com um valor garantido menor e use recursos próprios na operação. Com isso, os R$ 5 bilhões aportados pelo governo poderiam ser multiplicados.
No ano passado, a taxa era de 1,25% mais a Selic (atualmente em 3,5%) ao ano. Com a aprovação do novo projeto, a taxa passa a ser de até 6% mais a Selic ao ano. A taxa será definida pelo Ministério da Economia.
O projeto também permite a prorrogação dos pagamentos das parcelas vencidas e a vencer de empréstimos concedidos durante o ano passado dentro do Pronampe. De acordo com o texto, as empresas poderão solicitar o adiamento de até 12 meses. Já o prazo máximo de pagamento, de 36 meses, passa a ser de 72 meses. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Núcleo de Acesso ao crédito da Firjan, através do e-mail: nac@firjan.com.br.
