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A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) promoveu nesta quinta-feira, dia 14, a Operação Posto Frio, com o objetivo de combater a sonegação fiscal em 23 postos de combustíveis do Estado do Rio. De acordo com um levantamento da pasta, pelo menos R$ 19 milhões deixaram de ser arrecadados em ICMS nos últimos cinco anos. A operação, realizada na semana em que se comemora o Dia do Consumidor, nesta sexta-feira, 15, também apreendeu combustível de um posto em Irajá, que está com situação cadastral irregular e não poderia funcionar.
A Operação Posto Frio contou com a parceria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fez testes de análise de combustíveis em quatro postos. A ação teve apoio, ainda, da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) e da Polícia Militar.
A ação promovida hoje por 28 Auditores Fiscais foi elaborada pelo Centro de Monitoramento e Análise de Dados da Auditoria Fiscal de Barreiras Fiscais. Os 23 postos alvos da fiscalização estão localizados em diversas regiões do Estado. Do total, nove na capital; cinco em Rio das Ostras e Cabo Frio; dois na Região Serrana; dois no Sul Fluminense e cinco na Região Norte Fluminense.
A operação contou com o apoio da ANP e percorreu postos em todo o estado
Essa é a sétima operação realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda desde o início do ano e é fundamental para que haja percepção da presença do Estado no combate à sonegação de impostos e à entrada de combustível sem documentação fiscal. Os auditores levantaram informações relevantes para subsidiar futuras fiscalizações. Também foram verificadas as máquinas de cartão de crédito para identificar eventuais fraudes em dados cadastrais.
Segundo Thompson Lemos, superintendente de fiscalização, “a operação posto frio é importante porque, além de combater a sonegação fiscal, protege o consumidor de comprar combustível supostamente adulterado.”
