VOLTA REDONDA
A secretária municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos de Volta Redonda, Glória Amorim, reuniu a equipe das assessorias técnicas para fazer um balanço das realizações e traçar as metas para o ano de 2025. Cada departamento da secretaria – Políticas para Mulheres, Promoção de Diversidade de Gênero, Promoção de Igualdade Racial, Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Casa Abrigo Deiva Ramphini – apresentou as suas metas na defesa dos direitos das mulheres.
Rodas de Conversas, palestras, conferências, seminários, atividades diversas nos bairros em escolas, associações de moradores, nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) estão nos planos das assessoras, destacando o mais importante: fazer políticas públicas e levar conhecimentos e informações para as mulheres nas comunidades.
A secretária Glória Amorim aproveitou a ocasião para apresentar ações planejadas para este ano: “Nós temos que levar as políticas públicas em todos os espaços públicos, ouvir e dialogar com as comunidades e resgatar os direitos das mulheres, socializar sobre as dificuldades que enfrentam e procurar caminhos que tragam soluções, conscientização, oferecendo todo o apoio nas áreas da cultura, educação, saúde, assistência social e jurídica. Este trabalho tem que ser realizado nas escolas, nas associações de moradores, nos Cras”, explicou a secretária, acrescentando:
“Queremos também realizar um Fórum de Formação dos Conselheiros Municipais, sobre qual é o papel do conselheiro junto à sociedade civil organizada. Trazer para o município, em parceria com o governo estadual, o ‘Projeto Ser H’, que é um serviço de educação e responsabilização do homem no combate à violência contra a mulher. Estamos juntas para lutar, defender os seus direitos, enfrentar a violência doméstica e familiar com toda a nossa rede de atendimento para zerar as agressões. Todas as mulheres têm direito a viver uma vida feliz, sem violência, têm direitos a ter salários iguais por funções iguais aos homens. Unidas, derrubamos barreiras e vamos contribuir na construção de uma sociedade melhor, sem machismo e discriminação de gênero”, completou Glória Amorim.
A chefe de Gabinete da SMDH (Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos), a advogada Juliana Rodrigues, lembrou que a secretaria está representada em vários conselhos, como Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTI; Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Conselho Municipal da Igualdade Racial, sendo que estes espaços são fundamentais para avançar o debate em políticas públicas, sendo preciso debater os objetivos do PPA (Plano Plurianual) dos próximos quatro anos. O PPA é um instrumento de planejamento e estabelece diretrizes específicas a serem alcançadas, estabelece metas e prioriza as ações do governo municipal.
“A cidade é rica em leis, temos que resgatá-las, identificar o que existe na prática e buscar a regularização da legislação ainda não regulamentada para podermos avançar mais em políticas públicas que protegem e defendem os direitos da mulher”, destacou Juliana Rodrigues.
Canal direto com a população e plataforma digital
A assessoria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial pretende trabalhar a educação básica, buscar a conscientização dos estudantes nas escolas municipais, capacitar os profissionais de saúde sobre racismo estrutural e suas implicações na saúde da população negra, promover a capacitação de educadores na formação continuada de educação antirracista, desenvolver campanhas educativas para a igualdade racial durante o ano. E também articular a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Comitê da Saúde da População Negra.
Outros projetos da SMDH são o de apoiar a realização de eventos culturais voltados para a população negra, trabalhar pela criação do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e pela abertura de um canal de denúncias de racismo e discriminação racial, acessível para a população, garantindo o sigilo e efetividade no processo de apuração.
A estratégia será desenvolver uma plataforma digital e ou telefone, integrar o canal de denúncias com as autoridades e ter a garantia que as denúncias sejam tratadas de maneira rápida e justa. Outra proposta da SMDH é criar um centro de apoio e acolhimento à população negra, oferecendo serviços de orientação jurídica, apoio psicossocial, capacitação profissional e promoção de políticas públicas de igualdade racial.
Diálogo com as mulheres e a sociedade
A assessoria de Políticas para Mulheres, dentro do seu planejamento, pretende avançar com a construção da minuta do Plano Municipal de Políticas para Mulheres; fazer conferências de apoio aos direitos das mulheres; dialogar com os Cras, sociedade civil organizada, sobre temas importantes e fundamentais como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006); fortalecer a fiscalização da legislação que protege e defende os direitos da mulher.
Na área da formação, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos visa a abertura de mais cursos de qualificação das mulheres, além do projeto inovador e pioneiro no estado do Rio de Janeiro, Mulheres Mãos à Obra, que qualifica o público feminino para a construção civil. Serão planejados cursos mais rápidos e diversificados para empoderar as mulheres.
Também serão comemoradas todas as datas alusivas às conquistas das mulheres, com bastante diálogos e oportunidades para que todos e todas possam conhecer os direitos da mulher. Um extenso trabalho será realizado junto com os conselhos municipais, movimentos sociais, sociedade civil organizada e entidades de defesa dos direitos humanos
