PINHEIRAL
A retração na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) gera reflexos no orçamento e planejamento do governo federal, estado e municípios. Em Pinheiral, o secretário municipal de Finanças, Wanderson Siqueira de Castro, fez um alerta sobre a queda da arrecadação durante a pandemia. Apesar de a atual gestão ter conseguido fazer o pagamento integral dos servidores municipais durante toda a gestão, o secretário alerta sobre a situação futura ao apresentar dados financeiros, em função da queda de arrecadação.
Em relação aos royalties do governo federal, que são recursos voltados para ser aplicado em obras, a arrecadação municipal teve queda de 65% nos meses de março a junho deste ano (R$1.256.747,53; R$991.341,53; R$646.718,42 e R$437.998,70). Os tributos que podem ser utilizados para pagamento de funcionários como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também tiveram queda de 18,16% e 35,77%, respectivamente.
A segunda maior queda de recursos foi a do Fundeb utilizada também para pagamento de salários para profissionais da Educação (R$1.344.787,49; R$941.016,91 e R$863.726,31 respectivamente). Quanto a arrecadação própria, a expectativa era de R$ 31 milhões nos meses de janeiro a maio, mas o valor apurado ficou em R$ 29 milhões, significando uma perda de 7,65%, que equivale a cerca de R$2,4 milhões. “O município que estava ensaiando uma recuperação das contas públicas no início de 2020, após vários anos de crise financeira, viu cair por terra todo o esforço dos últimos meses. Com queda de mais de R$ 1,5 milhão na receita corrente entre os meses de março e maio de 2020. Para se ter uma ideia, a receita de royalties de petróleo, utilizada principalmente, em obras de infraestrutura, entre março e maio de 2020 caiu 48,58% e com queda maior também junho de 2020”, disse Wanderson de Castro.
O secretário ressalta ainda que para os próximos meses não estão descartadas medidas, tendo em vista, a queda abrupta na arrecadação de tributos que podem ser aplicados para pagamento de funcionários. “Mesmo mantendo esforços na manutenção da folha de pagamento, não estão descartadas hipóteses como o pagamento dos auxílios em data posterior aos vencimentos e, em casos extremos a redução da folha de pagamento com exonerações. O município tem feito todos os esforços possíveis, mas com a queda abrupta das atividades comerciais e industriais, a redução na arrecadação de impostos é inevitável”, enfatizou.
Sobre o pagamento do 13º salário houve a alteração na data da primeira parcela, podendo ser pago até o dia 30 de novembro deste ano, porém de acordo com o secretário todos os esforços estão sendo para que o pagamento ocorra em julho, conforme aconteceu no exercício de 2019 para todos os servidores concursados.
O presidente da República sancionou em 27 de maio, a Lei Complementar 173/2020, porém com responsabilidades aos municípios em que os valores serão creditados em quatro parcelas. “Outra medida de apoio é a Medida Provisória nº 938, de 02 de abril de 2020, que trata das transferências de recursos entre a diferença de repasses do FPM entre 2019 e 2020, relativo ao período de março a junho, mas apesar dessas transferências de recursos aos municípios, continuaremos em situação de calamidade financeira. O coronavírus tem assolado a população, pelo Brasil e o mundo, assola também a economia das pequenas cidades, que tinham em 2020 a esperança de dias melhores”, finaliza.
