BRASÍLIA
Após diversas tratativas entre o Ministério da Saúde e a empresa Biogen – produtora do nusinersena (Spinraza®) – o plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) irá avaliar evidências científicas e elaborar a recomendação inicial de incorporação do medicamento para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos II e III. A incorporação no SUS será pauta da próxima reunião da Conitec nos dias 4 e 5 de novembro.
A Conitec é responsável por analisar e recomendar, ou não, a inclusão de medicamentos, procedimentos ou equipamentos na rede pública de saúde. Na ocasião, o Plenário da comissão irá avaliar as evidências científicas sobre o medicamento e elaborar a recomendação inicial. O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, Hélio Angotti Neto, destaca que o Ministério da Saúde tem agido para dar celeridade na avaliação do tema. “Sabemos da pressa que muitas famílias estão passando e temos trabalhado com pressa também”, afirmou o secretário.
O processo para avaliação dessa demanda foi protocolado pela empresa Biogen, após uma série de reuniões de pré-submissão com a equipe técnica da pasta para qualificação da proposta. Após essa primeira avaliação da Conitec, o tema será disponibilizado para consulta pública, quando poderá receber contribuições da sociedade. Essas contribuições serão compiladas e analisadas pela equipe técnica, retornando ao plenário para recomendação final.
O relatório com a recomendação da Conitec é encaminhado ao secretário da SCTIE, do Ministério da Saúde, para decisão final e publicação no Diário Oficial da União. Conforme previsão do art. 19-R, Lei nº 8.080/1990, esse processo deve ser concluído em até 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias se houver necessidade.
A Conitec realiza a avaliação das tecnologias em saúde a serem incorporadas, alteradas ou excluídas do SUS levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o seu impacto orçamentário.
