BARRA MANSA
Um saco, contendo uma grande quantidade de pilhas e baterias, foi descartado embaixo da Ponte Ataulfo Pinto dos Reis (Ponte dos Arcos). Uma moradora do Centro de Barra Mansa passou pelo local e relatou que o material, que é prejudicial ao solo e lençóis freáticos, estaria espalhado no chão. Na manhã de ontem, dia 10, o A VOZ DA CIDADE esteve no local e verificou o material abandonado, que somam aproximadamente 100 baterias descartadas de forma irregular ao lado do Rio Paraíba do Sul. A Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, informou que enviou uma equipe da Guarda Municipal Ambiental ao local, que recolheu o material descartado clandestinamente.
A secretaria ainda informou que solicitará imagens das câmeras de segurança para identificar o autor e então tomar as devidas providências. Esse tipo de infração está previsto na Lei municipal nº 3.049/98 e decreto federal nº 6.514/08. As multas variam de R$ 248,50 a R$ 5.012,55 e R$ 5 mil a R$ 50 milhões, respectivamente. O valor da multa é feito com base no local e quantidade de resíduo descartado, acrescido ao dano ambiental.
O descarte irregular de pilhas e baterias pode contaminar o solo por até 50 anos, pois possui matais pesados, como mercúrio, chumbo e zinco. Além de prejudicar o meio ambiente, esse material pode causar também problemas de saúde em seres humanos.
A reclamante, que preferiu não se identificar, afirmou que como cidadã e moradora do município, uma situação como essa é preocupante. De acordo com ela, além de existirem pessoas em situação de rua que costumam utilizar o local para dormir, isso também pode prejudicar a água do Rio Paraíba do Sul. “Uma pequena quantidade desse material, já é prejudicial. Imagina em grande quantidade”, ratificou.
Descarte irregular de resíduos contaminantes é qualificado como crime ambiental
De acordo com o coordenador de Resíduos Sólidos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa (Saae-BM), Jackson Rabelo, o ato é classificado como crime ambiental e que, se pego em flagrante, o autor pode até mesmo ser preso. “É isso o que diz a lei. Existem os locais certos para o descarte desse resíduo”, informou.
Jackson ainda explicou que esse material é classificado como Resíduo Classe 1, que são pilhas, baterias e lâmpadas florescentes. “As classes são feitas de acordo com a contaminação gerada pelo resíduo, como contaminação orgânica, química, radioativa e reativa, as pilhas e baterias geram uma contaminação química”, explicou.
LOGÍSTICA REVERSA
O coordenador de Resíduos Sólidos mencionou ainda a Lei 12.305/2010, que diz respeito a logística reversa, onde as empresas que vendem o produto, como pilhas e lâmpadas, devem receber o material de volta para dar o destino correto ao resíduo. “Queremos trazer isso para Barra Mansa e já estamos em estudo preliminar”, finalizou.
Foto Fábio Guimas
