RESENDE/RIO DE JANEIRO
Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (DIREP) e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (CORE) resultou na apreensão de mais de 60 mil aparelhos eletrônicos para televisão em todo o Estado do Rio.
A ação aconteceu na sexta-feira, dia 9,simultâneamente, nos Portos Secos (EADI) de Resende, no Sul Fluminense e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, além do Porto de Itaguaí. Os aparelhos foram encontrados em containers, que foram vistoriados pelos agentes.
De acordo com os agentes da Polícia Federal, os aparelhos apreendidos são utilizados para acessar canais de TV a cabo burlando os serviços oficiais dos produtores e violando os direitos autorais, constituindo-se crime contra a propriedade imaterial e contrabando.
Esta é a maior apreensão desses aparelhos de TV em todo país. “A apreensão já representa um prejuízo superior a R$50 milhões ao crime organizado, especificamente a grupos de milicianos que se dedicam ao contrabando e a essa modalidade criminosa”, informaram os agentes, acrescentando que inúmeros contêineres foram vistoriados.
Segundo os policiais federais, a pena de acordo com o Código Penal varia de dois a cinco anos e pode ser dobrada quando o crime é praticado em transporte marítimo.