ITATIAIA
Uma operação conjunta entre a Receita Estadual do Rio de Janeiro e a equipe da Operação Foco resultou na apreensão de 72 mil latas de cerveja sem documentação fiscal, nesta segunda-feira, dia 2, no Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia. A carga foi avaliada em cerca de R$ 150 mil e gerou um auto de infração no valor de R$ 85 mil.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), o veículo que transportava a mercadoria foi abordado por auditores fiscais durante fiscalização de rotina. Ao verificarem a carga, os fiscais constataram a ausência da nota fiscal obrigatória. O responsável pelo transporte foi autuado com base na Lei Estadual do ICMS 2657/1996, que trata da responsabilidade tributária.
O superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal da Sefaz-RJ, José Eduardo Lopes, destacou o compromisso da Receita com a proteção das fronteiras fiscais do estado. “Atuamos em tempo integral na proteção das divisas do estado, combatendo a sonegação fiscal todos os dias. Com esse novo resultado, consolidamos os esforços da Receita para aprimorar o trabalho desenvolvido”, afirmou.
Também envolvido na operação, o Subsecretário Especial de Controle de Divisas, delegado João Valentim, reforçou a importância da integração entre as forças de fiscalização. “A parceria entre a Operação Foco Divisas e a Sefaz-RJ tem gerado resultados extremamente positivos. Nossas equipes estão totalmente dedicadas à fiscalização nas divisas do estado, atuando com foco e eficiência”, declarou.
A Operação Foco atua de forma permanente em postos estratégicos para coibir práticas de sonegação fiscal, transporte irregular de mercadorias e evasão de tributos estaduais, garantindo maior arrecadação e justiça fiscal.