SUL FLUMINENSE/ESTADO
O deputado estadual Munir Neto destacou, em balanço do primeiro trimestre de 2026, a apresentação de projetos voltados à proteção social, segurança e desenvolvimento humano. Entre as propostas estão o Estatuto do Motoboy, o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, além de iniciativas nas áreas de educação e formação de jovens.
De acordo com o parlamentar, a atuação legislativa tem como base o fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas. “Antes de mais nada, precisamos cuidar das pessoas. Tenho isso comigo em toda a minha formação e trajetória pública”, afirmou.
Entre os projetos apresentados, o Estatuto do Motoboy propõe a ampliação de direitos para a categoria, como fornecimento obrigatório de equipamentos de proteção pelos empregadores, prioridade em atendimentos de emergência e garantia de assistência após acidentes. A proposta também prevê acompanhamento integral aos profissionais, incluindo suporte psicológico.
Na área de segurança, o deputado defende a implantação de um sistema de monitoramento eletrônico em tempo real para casos de violência doméstica. A medida permitiria alertar mulheres com medidas protetivas sempre que o agressor se aproximar. “Além de combater o feminicídio, a medida dá mais segurança para que a mulher possa voltar a ter uma vida produtiva”, destacou.
Outro destaque é o programa Policial Militar Mirim, já sancionado, que tem como objetivo orientar crianças e adolescentes sobre cidadania, trânsito, primeiros socorros e preservação ambiental. A iniciativa busca contribuir para a formação social e educacional dos participantes.
Também integra o pacote de propostas o projeto Cozinha Experimental Mini Chefs, voltado a escolas estaduais. A iniciativa incentiva hábitos alimentares saudáveis e promove o desenvolvimento de habilidades como trabalho em equipe e criatividade, além de preparar jovens para o mercado de trabalho.
Munir Neto avalia que os projetos têm impacto direto na qualidade de vida da população. “Ao investir em iniciativas que cuidam das pessoas, trabalhamos para garantir mais dignidade, autonomia e melhores condições de vida”, concluiu.