VOLTA REDONDA
O vereador Rodrigo Furtado apresentou, nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Volta Redonda a disponibilizar, pelo sistema público de saúde, medicamentos utilizados no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2. A proposta inclui substâncias como semaglutida, tirzepatida e outras que venham a ser incorporadas aos protocolos clínicos oficiais.
A iniciativa traz para o debate o acesso a tratamentos considerados modernos, mas que ainda estão fora do alcance da maior parte da população devido ao alto custo. Segundo o parlamentar, a medida busca enfrentar um problema de saúde pública crescente, que impacta diretamente a qualidade de vida e aumenta os riscos de outras doenças, como complicações cardiovasculares e renais.
O tema ganha relevância após uma experiência recente na capital fluminense. Na quarta-feira, 18, a Prefeitura do Rio inaugurou, em Campo Grande, um centro especializado voltado ao tratamento da obesidade e metabolismo, com a aplicação de medicamentos como a semaglutida na rede pública. O projeto apresentado em Volta Redonda segue uma linha semelhante, ao propor respaldo legal para que o município avance nesse tipo de política. “Essa já não é uma discussão abstrata. A própria capital do estado já começou a estruturar o uso da semaglutida na rede pública, com protocolo, acompanhamento e centro especializado. O que estamos propondo para Volta Redonda é que o município também tenha respaldo legal para avançar nesse debate com responsabilidade, critério técnico e foco em quem mais precisa”, afirmou Furtado.
De acordo com o texto, o acesso aos medicamentos deverá seguir critérios específicos, como prescrição por profissionais da rede municipal, apresentação de laudo médico atualizado, comprovação de baixa renda e reavaliações periódicas dos pacientes.
A proposta também prevê que o Poder Executivo regulamente a medida, definindo regras para aquisição, distribuição e acompanhamento dos tratamentos, além da criação de campanhas educativas e de uma comissão técnica para monitorar os resultados.
Na justificativa, o vereador destaca que os medicamentos têm apresentado resultados significativos no controle glicêmico e na redução de peso, podendo contribuir para a prevenção de complicações e até para a diminuição de custos no sistema público de saúde. “Hoje, muita gente ouve falar desses tratamentos, vê os resultados, sabe da eficácia, mas simplesmente não tem condições de pagar. Não é justo que um tratamento moderno e importante fique restrito a quem pode bancar valores tão altos. O nosso projeto cria uma base legal para que Volta Redonda possa avançar nessa discussão com responsabilidade, critério médico e compromisso social”, disse.
