ESTADO
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pretende reforçar a segurança nas rodovias estaduais. De autoria do deputado Alan Lopes (PL), o PL 4136/2024 determina que as novas estradas construídas ou duplicadas pelo Governo do Estado, ou por empresas concessionárias, contem obrigatoriamente com rampas de escape nos trechos em que houver descidas prolongadas.
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá ser votada em plenário logo após o fim do recesso parlamentar, no mês de agosto. Antes disso, o texto será avaliado ainda por outras comissões técnicas, como as de Obras Públicas, Transportes, Economia e Orçamento.
Alan Lopes defendeu a medida como uma solução viável e eficaz para a redução de acidentes graves. “A instalação de rampa de escape é uma medida simples que aumentará a segurança nas estradas do Estado do Rio de Janeiro e, o mais importante, poderá reduzir o número de acidentes e mortes”, destacou o parlamentar.
Dados da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) dão sustentação à proposta. Segundo a entidade, a existência dessas áreas de contenção já evitou cerca de duas mil mortes em rodovias concedidas à iniciativa privada. Ainda conforme a ABCR, os pontos de escape reduziram em 51% o número de acidentes nos últimos 20 anos.
