BARRA MANSA
Tramita no Legislativo barra-mansense um projeto de lei de autoria do vereador Thiago Valério (Cidadania) que trata da regulamentação e devolução espontânea do duodécimo municipal e reduz o salário dos parlamentares. Os recursos do duodécimo seriam aplicados na calamidade pública e emergência sanitária em virtude da pandemia do coronavírus, prioritariamente nas ações do Fundo de Combate e Enfrentamento das Consequências Socioeconômicas da pandemia, um projeto de lei também de autoria do vereador que ainda não foi analisado em plenário. As sessões estão suspensas por conta do coronavírus, não acontecendo nem para assuntos relacionados a doença.
Essa devolução ocorreria mensalmente, todo dia 10, para a prefeitura, e seria até o exercício financeiro de 2020. Ele lembrou que todo ano o Legislativo devolve aos cofres públicos cerca de R$ 1 milhão. “Por que não começamos diluindo isso agora e direcionando para o fundo, que será deliberativo, criado por meio de conselho”, disse. Sobre a redução do salário dos vereadores, Thiago Valério, citou que seria do valor bruto. Pensou em 10%, mas frisou que seria possível sim cortar mais. “Em um momento tão delicado que estamos passando, o Poder Legislativo deve atuar de maneira exemplar, cortando da própria carne, ajudando de forma efetiva a fomentar recursos para o fundo que tem como objetivo combater os impactos causados pela doença. Se várias empresas estão reajustando o salário dos funcionários por que não podemos dar o exemplo. Que tem que reduzir é óbvio. A câmara está passando inerte porque tem outros projetos a serem analisados sobre o tema e estamos sem sessão. Vemos várias câmaras apenas tendo sessões online, a própria Alerj que analisa assuntos voltados ao coronavírus”, afirmou.
Se for 10% do salário bruto de cada vereador daria cerca de R$ 770 de cada, cerca de R$ 15 mil com os 19 parlamentares, quase R$ 120 mil até o final do ano.
Sobre o seu outro projeto de lei protocolado, Thiago Valério lembrou que ele cria o Fundo Especial de combate ao enfrentamento das Consequências Socioeconômicas da Pandemia de Covid-19 e o Conselho Municipal de Combate ao Enfrentamento das Consequências Socioeconômicas da Pandemia de Covid-19. O objetivo é que o fundo faça a captação de recursos para ajudar na reestruturação do comércio. “Com a criação do fundo teremos a possibilidade de obter recursos nas suas variadas formas para ajudar no custeio e manutenção do cenário socioeconômico de nossa cidade. O projeto prevê ainda a criação de um conselho que fará a gestão deste fundo”, explica, acrescentando que o objetivo do conselho é dar mais transparência aos gastos relacionados ao desenvolvimento socioeconômico da cidade e permitir que membros da sociedade civil organizada participem diretamente das ações.
A duração do Fundo e do Conselho será de 24 meses, podendo ser prorrogada por igual período caso haja necessidade de prorrogação dessas ações. Os recursos poderão vir através de devolução de sobra de caixa da câmara municipal, alienação de outros bens da administração direta, além da remuneração de depósitos bancários dos recursos ordinários do Poder Executivo, doações, auxílio, subvenções e outras contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, bem como de entidades ou organizações públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, ou ainda, transferência de recursos provenientes do orçamento municipal.
CÂMARA
O presidente do Legislativo Paulo Afonso Sales Moreira da Silva, o Paulo Chuchu, foi procurado para falar sobre a necessidade de sessões para discutir projetos relacionados ao coronavírus, e informou que está na programação sessão na próxima semana para tratar desses temas.
