Projeto de lei cria o Programa Recuperar nas escolas municipais de Ensino Fundamental

Por Carol Macedo

BARRA MANSA

Será votado nos próximos dias, em primeira discussão na Câmara de Barra Mansa, o projeto de lei que cria o Programa Recuperar nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal. A iniciativa é do vereador Vicente de Paula Ferreira, o Pissula e visa o fortalecimento da aprendizagem.

O objetivo é recuperar a defasagem de aprendizagem ocasionada pelo distanciamento social da escola devido a pandemia de Covid-19, oferecendo aos alunos dos 5º e 9º anos reforço escolar para alavancar os seus estudos e fortalecer e permanência na escola após a transição para as etapas seguintes. Segundo o projeto de lei, as aulas ocorrerão nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática.

O vereador Pissula destacou a importância do projeto de lei. “É importante mencionar que a Lei Federal n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe em seu artigo 24, inciso V, alínea ‘e’, sobre a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos”, disse, ressaltando que todas as disciplinas são importantes, mas as que dependem dos conhecimentos de Português e Matemática são essenciais para balizar a compreensão e interpretação de textos, a resolução de problemas e o raciocínio lógico.

Pissula lembrou que o projeto de lei abre possibilidade para estender para os demais alunos do Ensino Fundamental, além dos estudantes do 5º e 9º ano.

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