Projeto de lei autoriza atendimento por videoconferência em toda rede estadual de saúde

SUL FLUMINENSE
O atendimento por videoconferência em toda a rede estadual de saúde é uma lei sancionada de autoria do deputado estadual Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro. Segundo a lei, os médicos poderão realizar consultas, encaminhar, orientar, medicar e monitorar pacientes pelo computador ou celular. As receitas digitais somente serão válidas com assinatura eletrônica do profissional.
Segundo a lei, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, enfermeiros, fisiatras e terapeutas ocupacionais também são contemplados. Em caso de emergência, o paciente deve ser orientado a procurar uma unidade de saúde. Para o deputado Marcelo Cabeleireiro, a medida é uma forma de incentivar que as pessoas fiquem em casa, evitando inclusive o ambiente hospitalar. “Diante da necessidade de isolamento social e das altas taxas de contaminação pelo coronavírus, a telemedicina é um opção segura para muitas pessoas que fazem parte do grupo de risco e necessitam de acompanhamento. Para aqueles que contraíram o vírus e apresentam sintomas mais leves o atendimento remoto permite o monitoramento da doença pelos profissionais da saúde. Desde o início da pandemia tanto o Ministério da Saúde quanto o Conselho Federal de Medicina já regulamentaram a telemedicina”, destacou o deputado.
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro viabilizará as consultas online e integrará as plataformas públicas e privadas de telemedicina.