PINHEIRAL
O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) realizou uma manifestação hoje, 15, em frente à prefeitura. De acordo com os professores, a prefeitura vem descontando os dias de greve parcial que os profissionais realizaram por 22 dias. A manifestação contou com carro de som, cruzes fincadas no gramado, cartazes e até um caixão de papelão, que representava a sepultura da educação.
De acordo com a diretora do Sepe, Aline Alice de Lima, a manifestação pede o fim de tais descontos, pois a greve, realizada de forma parcial, seguiu todo o protocolo de realização. “Eu mesma entreguei toda a documentação a Secretaria de Educação informando que a greve aconteceria. Está tudo protocolado. Nossa greve foi realizada de forma parcial, uma vez que as atividades online foram cumpridas. Esses descontos são um atentado ao nosso direito constitucional”, destaca.
A greve foi iniciada em abril, quando os profissionais se recusaram a voltar para as salas de aula, por não considerar seguros, pois não haviam sido vacinados e avaliaram os protocolos ineficientes. “Não concordávamos voltas, pois professores e demais profissionais de educação não haviam sido vacinados ainda e as escolas não contavam com protocolos seguros”, relembra.
De acordo com o Sepe, após alguns dias de greve a prefeitura começou a descontar, e muitos dos professores voltaram às salas de aula. Mas, para quem seguiu até o fim, os valores descontados foram na média de R$ 900 a R$ 1 mil. “Nós só retornamos ao trabalho depois da primeira dose da vacina, e agora esperamos pela segunda, prevista para ser em agosto. E agora, alegam que o que fazemos na plataforma virtual é referente ao Tempo Disponível para Estudo e Planejamento (TD) o que é uma inverdade, pois as aulas eram ministradas virtualmente”, cita.
MOMENTO HISTÓRICO
Segundo Aline, apesar dos acontecidos, o município vive um período histórico, uma vez em que nunca aconteceu greve na cidade, apenas pequenas paralisações. “Hoje a nossa reivindicação é de que estamos extremamente sobrecarregados por um sistema híbrido ineficiente. Não há ajuda de custo e as escolas não oferecem estrutura para as aulas online”, destacou.
Segundo o Sepe, ontem nenhum representante da prefeitura recebeu o grupo para conversar. Apenas dois vereadores, Léo da Saúde e Mario Arthur (líder do governo na Câmara Municipal), se reuniram para conversar com os servidores. Mário Arthur prometeu buscar uma reunião entre o Sepe e a prefeitura para negociar as solicitações da categoria.
PREFEITURA CONTESTA
Em nota, a Prefeitura de Pinheiral argumenta que o desconto do salário referente aos dias não trabalhados está previsto na legislação federal. A Procuradoria Geral entende que a greve foi ilegal no que se refere ao ‘estado de greve’ desses profissionais. “Vale ressaltar que a Procuradoria Geral do município respondeu todos os processos emitidos pelo Sepe. A procuradoria informa ainda que um dos processos, o 0000440-07.2021.8.19.0082 – ação civil pública pedindo a suspensão das aulas presenciais foi negado pela juíza em sentença. Já o processo 0000445-29.2021.8.19.0082 – pedindo o reconhecimento de greve e a restituição dos descontos por faltas, para que o município foi citado a apresentar defeso, o que fez, está em tramitação. Além disso, informamos que foi facultado aos servidores que quisessem trabalhar para recomposição salarial em detrimento aos dias não trabalhados (greve)”, diz a nota enviada.
A prefeitura ainda fala sobre os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que está normal; sobre o pagamento de férias onde houve pausa de abril a outubro de 2020 devido ao repasse do Fundeb que foi diminuído; a respeito da merenda escolar que está com falta temporária de feijão, já sendo licitada, e que o grão está sendo substituído por outro gênero com as mesmas qualidades nutricionais. Cita ainda outros pontos que não foram mencionados pela reportagem.
