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Produtores rurais de Vassouras buscam apoio de assistência jurídica

Por Lara Salles
VASSOURAS


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O Projeto DPU para Todos, uma parceria da Defensoria Pública da União com a Prefeitura de Vassouras, obtém cada dia mais sucesso na cidade. Somente no ano passado, foram 135 pessoas atendidas, quatro aposentadorias foram concedidas, via administrativa e vários pedidos de aposentadoria rural e benefício assistencial – BPC/LOAS, estão em fase de análise, para reconhecimento de direitos.

Ainda por conta da DPU para Todos,  duas demandas judiciais, para reversão da negativa do INSS, foram sentenciadas, neste ano,  com sucesso na concessão dos benefícios. E os trabalhos não param. A ação, que ocorre de forma itinerante com o apoio da Secretaria Municipal do Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural, teve mais uma edição nessa quinta-feira, 13, no Parque de Exposições, no Madruga.
– Essa parceria é um grande sucesso. Estamos conseguindo atender de forma eficiente os produtores rurais, através do acordo de cooperação com o INSS. Já foram feitos atendimentos em quase todos os distritos rurais, buscando informar e dar dignidade às pessoas que sempre trabalharam duro – ressaltou Danilo Pereira, secretário do Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural, lembrando que muitos processos se arrastavam  desde a pandemia e somente agora estão sendo concluídos.
MAIS
Através de  convênio da Prefeitura de Vassouras com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), tornou-se possível a realização de pedidos administrativos de benefícios dos produtores rurais. A medida beneficia  principalmente aqueles que tem dificuldade de acesso à plataforma virtual do INSS, utilizada para solicitação de concessão de benefícios.
O convênio, além de humanizar os atendimentos, agilizou ainda os processos uma vez que os trabalhadores rurais passaram a ter informações sobre documentos necessários e encaminhamentos para os órgãos públicos de fomento à agricultura e também para amparo social.

APOSENTADA
O sonho da aposentadoria tornou-se realidade para a trabalhadora rural, Maria José Serafim, de 60 anos, moradora do distrito de Barra dos Encantos, em Vassouras.

Após anos na luta para garantir seus direitos trabalhistas, com dois pedidos de concessão de aposentadoria negados pelo INSS, ela obteve êxitos e pode se aposentar através da parceria entre a Prefeitura de Vassouras e a Defensoria Pública da União, no Programa DPU Para Todos.
– Sou a pessoa mais feliz do mundo, porque a aposentadoria é o sonho da minha vida. Criei quatro filhos trabalhando sol a sol na terra de onde tirei nosso sustento e sou muito grata por isso – disse emocionada a aposentada.

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