BARRA MANSA
No domingo, dia 1°, uma ação da Polícia Rodoviária Federal, decorrente a Operação Finados, terminou com prisão de um homem, de 47 anos, na Rodovia Presidente Dutra, por crime ambiental.
O flagrante aconteceu por volta das 18h30min, quando a equipe da 7ª Delegacia, em ronda realizando policiamento ostensivo dinâmico, na altura do Km 261, teve a atenção voltada para uma van Citroen/Jumper com placas de Arraial do Cabo/Rio de Janeiro. O veículo foi abordado e o condutor informou que estava transportando peixe salgado de Cabo Frio para São Paulo. Ele apresentou nota fiscal de produtor na qual constavam 1,5 mil quilos de sardinha salgada; porém o peixe encontra-se em período de defeso da sardinha, que vai de 1° de outubro a 28 de fevereiro. Não tendo o indivíduo apresentado qualquer documentação de declaração de estoque realizado antes do período do defeso, tendo ainda alegado que a pesca havia se realizado no final de outubro, desta forma, foi comprovada pesca proibida.
Diante das constatações, foi dada voz de prisão ao indivíduo por crime ambiental de transportar pescado proveniente de pesca proibida, enquadrado no artigo 34 da Lei 9.605/98.
A PRF lembra que pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente, a pena é de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. Incorre nas mesmas penas quem: pesca espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; pesca quantidades superiores às permitidas, ou mediante a utilização de aparelhos, petrechos, técnicas e métodos não permitidos; e quem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.
A ocorrência foi encaminhada para a 90ª Delegacia de Polícia (DP) de Barra Mansa. Além do crime ambiental, também foram constatadas infrações de trânsito, como licenciamento vencido em 2018; alterar característica do veículo, pois se trata de uma van para transporte de passageiros tendo sido retirados os bancos para transportar carga, entre outras. Sendo aplicadas as devidas multas com valor total de R$ 1.411,67, o veículo com a carga foi apreendido pela Polícia Civil.
