BARRA MANSA
No domingo, dia 1°, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, no Km 287 da Rodovia Presidente Dutra, um homem, de 41 anos, conduzindo um veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo os policiais, a equipe da 7ª Delegacia da PRF, realizando fiscalização de trânsito pela manhã no posto de Floriano, flagrou a proprietária, de 61 anos, de um veículo Fiat/Siena que havia entregue a direção do carro para um condutor não habilitado.
Os policiais abordaram o automóvel por volta das 11 horas, tendo o mesmo placas de Macaé/Rio de Janeiro, descobrindo a infração. Diante da constatação, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência da (TCO) para a proprietária do veículo, por cometer crime de trânsito previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com pena de ter a habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso; além de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
A mulher assinou termo se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) quando for intimada, sendo liberada para responder o processo em liberdade.
Além do enquadramento no crime de trânsito, foram aplicadas as devidas multas por dirigir sem possuir CNH e entregar direção do veículo à pessoa não habilitada, no valor total de R$ 1.760,82.
