ITATIAIA
Na noite de quarta-feira, dia 15, uma mulher foi flagrada dirigindo um carro na Rodovia Presidente Dutra, em Itatiaia, com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
Por volta das 21h50min, a equipe da 7ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizando fiscalização de veículo no Km 318, abordou um furgão Renault/MSTR Marimar AMB, com placas de São Paulo, tendo como condutora uma mulher de 42 anos. Ao ser realizada verificação da documentação apresentada, foi constatado que ela está com o direito de dirigir suspenso de 10/12/2021 a 10/07/2022, configurando crime de trânsito de menor potencial ofensivo previsto no artigo 307 da Lei 9.503/97: violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Penas: detenção, de seis meses a um ano e multa, com nova imposição adicional de idêntico prazo de suspensão ou de proibição.
Diante dos fatos, a condutora foi detida e lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da mesma, tendo ela assinado se comprometendo a comparecer ao juizado quando for intimada, sendo liberada para responder o processo em liberdade.
Além de ter que responder criminalmente, foi aplicada a devida multa de trânsito por dirigir com a CNH suspensa no valor de R$ 880.41 e o veículo ficou retido até apresentação de um condutor devidamente habilitado.
