VOLTA REDONDA
A luta por justiça previdenciária ganhou força nesta quarta-feira, 16, quando o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAPVR), Geraldo Vida, enviou uma carta aos deputados federais reivindicando apoio ao Projeto de Lei 338/2024. A proposta pretende restabelecer o pagamento integral da pensão por morte, devolvendo às pensionistas o direito de receber 100% do valor que era destinado ao trabalhador falecido ou aposentado.
Geraldo Vida argumenta que a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, gerou um cenário de desigualdade entre beneficiárias. “A reforma da previdência, em 2019, criou, no Brasil, dois tipos de pensionistas, as de 1ª e as de 2ª classes, o que é injusto e levou milhares delas a uma perda brutal de qualidade de vida”, afirma.
Segundo o presidente da entidade, a AAPVR atua desde os primeiros debates sobre a reforma junto ao Congresso Nacional, buscando corrigir o que considera distorções graves no sistema. Ele destaca que a medida afeta diretamente a dignidade de milhares de famílias que perderam parte significativa de sua renda após a morte de um ente querido.
O conteúdo da carta enviada aos parlamentares enfatiza o impacto financeiro e humano da atual legislação. No texto, Geraldo lembra que a mudança reduziu em até 40% o valor recebido por muitos dependentes, sem qualquer contrapartida na diminuição das despesas do cotidiano. “Além disso, a reforma diminuiu o poder aquisitivo de milhares de famílias em 40%, como se as contas e os compromissos financeiros destas famílias também diminuíssem na mesma proporção apenas porque um de seus membros veio a falecer. Isso foi desumano e condenou a (o) pensionista a uma perda brutal de qualidade de vida”, diz a carta.
O projeto de lei em questão propõe a alteração do artigo 75 da Lei nº 8.213/91, buscando corrigir essa lacuna e restabelecer o valor original do benefício. O apelo enviado ao Legislativo é claro e direto: garantir que o tema avance com agilidade. “Na certeza de que seu sentimento de justiça e de valores cristãos o (a) levarão a atender esta solicitação, para que o PL possa caminhar o mais rápido possível, agradecemos, antecipadamente”, cita.
ÍNTEGRA DA CARTA
Carta aos Deputados Federais
Da: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda
Para: Deputados Federais.
Prezado Deputado,
Prezado Deputado,
Na qualidade de representante de milhares de aposentados e pensionistas da região Sul do Estado do Rio de Janeiro e dos filiados à Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas, esta com dezenas de milhares de pessoas afiliadas do Estado do Rio de Janeiro, dirigimo-nos a Vossa Excelência no intuito de solicitar empenho para a apreciação nas Comissões e aprovação em Plenário do PL 338/2024, que altera o art. 75 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para tratar sobre o valor mensal da pensão por morte.
Como Vossa excelência sabe, nobre Deputado, a chamada Reforma da Previdência, aprovada em 2019, acabou por instituir em nosso País as pensionistas de 1ª e 2ª classe. Explicamos: as que já eram pensionistas antes da reforma recebem 100% do que o segurado recebia; as que passaram a receber o benefício após a reforma ganham somente 60%. É claro que essa situação não é justa.
Além disso, a reforma diminuiu o poder aquisitivo de milhares de famílias em 40%, como se as contas e os compromissos financeiros destas famílias também diminuíssem na mesma proporção apenas porque um de seus membros veio a falecer. Isso foi desumano e condenou a (o) pensionista a uma perda brutal de qualidade de vida. O PL em questão corrige isso.
Na certeza de que seu sentimento de justiça e de valores cristãos o (a) levarão a atender esta solicitação, para que o PL possa caminhar o mais rápido possível, agradecemos, antecipadamente.
Geraldo Vida
Presidente – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda
