SUL FLUMINENSE
Desde a última sexta-feira, quando foi publicado decreto pelo Governo do Estado a respeito de restrições para evitar a propagação do coronavírus, e quando na terça-feira outro foi editado com alguns acréscimos, as prefeituras do Sul Fluminense estão emitindo seus próprios decretos. Algumas cidades estão declarando situação de emergência na saúde. E você sabe para que isso? Essa decretação de emergência desburocratiza os processos referentes à administração pública, permitido que medidas de prevenção e combate ao coronavírus sejam tomadas de maneira mais rápida. Assim poderão ser comprados medicamentos e profissionais podem ser contratados sem que sejam realizadas licitações, por exemplo.
Os decretos determinam medidas como suspensão de eventos e aulas. Estabelecem ainda a criação de gabinetes de crise para monitorar, prevenir e atuar no controle do vírus. A situação confere legalidade a atos das prefeituras, que podem ainda receber ajuda humanitária e recursos do Estado e União.
A maioria dos decretos emitidos pelas prefeituras contem os mesmos tópicos voltados para o distanciamento social e ações temporárias de contenção, como a criação de grupo de enfrentamento da epidemia de coronavírus, regulamentação de funcionamento da rede de saúde, suspensão de atividades esportivas e culturais, redução no atendimento ao público, aulas suspensas de 16 a 31 de março nas redes pública e privada, redução do horário de funcionamento de shoppings, suspensão de alguns procedimentos de saúde, liberação de trabalho na prefeitura de servidores com 60 anos, com doenças pulmonares crônicas, com doenças autoimunes, gestantes e outros casos eventualmente avaliados pelas chefias de forma justificada para trabalhar de casa.
Algumas prefeituras, como as de Barra Mansa e Volta Redonda, se reuniram com líderes religiosos pedindo que cultos e missas não sejam realizadas para evitar aglomeração de pessoas. “As igrejas são locais que há uma grande aglomeração de pessoas, então entendemos que é um ambiente que pode haver o contágio. Jamais colocaremos nossa fé em questão, mas é importante que as nossas orações sejam feitas nesse momento dentro de casa”, recomendou o prefeito Rodrigo Drable, de Barra Mansa. Na cidade, aliás, não acontecerá o combate a dengue nas residências. O prefeito fez apelo para que as pessoas realizem a manutenção e limpeza em suas moradias. Apelou ainda para que quem puder faça doações de sangue. O estoque do Hemonúcleo está baixo e as cirurgias de emergência e urgência continuam. Ele funciona das 7 às 11 horas, em anexo a Santa Casa.
Uma particularidade no decreto da Prefeitura de Resende prevê que bares, restaurantes, lanchonetes, cafés e estabelecimentos congêneres, inclusive dentro dos shoppings, só poderão funcionar até às 18 horas. “No entanto, estão permitidos serviços de entrega ou retirada de produtos no próprio estabelecimento após este horário. Academias, centros de ginástica/luta e estabelecimentos similares deverão parar de funcionar no período”, aponta o decreto. O decreto prevê que Shoppings, centros comerciais e estabelecimentos do mesmo tipo devem funcionar das 12 às 20 horas, sendo que as lojas só devem funcionar seis horas por dia. O comércio em geral e as lojas de rua também deverão funcionar no máximo seis horas por dia. Fica obrigatório aos comerciantes fixar cartazes com o horário de funcionamento em lugar visível ao público.
As medidas, no entanto, não serão aplicadas a supermercados, açougues e similares, assim como não alcança a feira livre, farmácias e estabelecimentos de saúde (consultórios, clínicas, etc) em geral.
Banhos em lagoas, rios ou piscinas públicas estão suspensos no prazo estipulado no decreto, de 15 dias.
O prefeito de Piraí, Luiz Antonio, falou também da necessidade de redução de fluxo de pessoas na cidade, para diminuir a contaminação pelo coronavírus. Em um vídeo publicado na sua página na internet, o prefeito pediu a colaboração da população para evitar a circulação nas ruas e, caso alguém precisar de atendimento médico, evitar ir à emergência do Hospital Flávio Leal, mas sim, ir primeiro em um posto de saúde. “Seguimos rigorosamente os protocolos do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde que tão bem estão conduzindo o enfrentamento dessa doença. Mas é importante a sua participação, ela é fundamental. Fique em casa, não circule nas ruas. Nos próximos 15 dias isso é fundamental”, comentou o prefeito.
Os sites das prefeituras da região publicaram os respectivos decretos.
