ITATIAIA
A Secretaria de Planejamento de Itatiaia, por meio do setor de Fiscalização, e em parceria com a Secretaria de Ordem Pública, através da Guarda Civil Municipal, vem realizando ações de fiscalização e ordenamento das atividades de transporte turístico, em Penedo.
Durante este fim de semana, mais uma vez os fiscais abordaram os operadores e orientaram sobre boas práticas na atividade turística. Direcionada para operadores de turismo, a iniciativa tem objetivo de proporcionar mais qualidade e segurança na prestação de serviços turísticos.
– A nossa equipe tem se empenhado em auxiliar a melhora da prestação de serviços turísticos no município. A fiscalização do transporte turístico visa qualificar esta atividade, realizando permanentes ações de fiscalização fazendo cumprir o que determina a legislação e trazendo mais segurança aos turistas – relatou o secretário de Planejamento, Alexandre Rezende, acrescentando que o objetivo é ampliar a ação para a região de Maromba e Maringá.
Como resultado da ação foram lavrados 6 autos de infração entre as agências de passeios, gerando multas administrativas. Segundo a Fiscalização, órgão ligado à Secretaria de Planejamento, as penalizações correspondem a quantidade de infrações encontradas em cada item em desacordo com o decreto municipal n° 3845, de 26 de janeiro de 2022. Cerca de 60% dos abordados estavam de acordo com o disposto no texto legal e 40% possuíam alguma irregularidade. Ainda de acordo com o órgão, o número de empresas com irregularidades caiu, se comparado ao número da fiscalização da semana passada, quando 80% dos abordados apresentaram irregularidades.
Foram geradas cerca de 20 autuações por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro como conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB, transitar com lotação excedente, conduzir o veículo que não esteja devidamente licenciado e falta de uso de cinto de segurança.
